17/05/2019 às 16h36min - Atualizada em 05/05/2021 às 09h49min

Concessão do Ibirapuera é homologada

A Prefeitura de São Paulo homologou o processo de licitação da concessão do Parque Ibirapuera vencido pela empresa Construcap CCPS Engenharia e Comércio. A empresa ganhou a concessão por ter apresentado proposta financeira de R$ 70,5 milhões pelos 35 anos de concessão do 1 º Lote de Parques paulistanos, que inclui, além do Ibirapuera, outros cinco parques em regiões da cidade (Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade). O valor mínimo da outorga fixa era de R$ 2,1 milhões. A proposta financeira que ficou em primeiro lugar representa mais de 33 vezes o valor mínimo. A assinatura do contrato depende de um Plano Diretor para os Parques, como ficou acertado por meio de um acordo com o Ministério Público de São Paulo, que está em fase de elaboração. Depende ainda, da empresa vencedora, instituir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para administrar a concessão. Os envelopes da licitação foram abertos em março deste ano. A adjudicação e a homologação foram publicadas no Diário Oficial do Município. A Prefeitura também receberá uma outorga variável, ao longo de toda a concessão, estimada em R$ 82,4 milhões, correspondente a 1,12% sobre a receita bruta da concessionária. A vencedora será a responsável pela prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos seis parques. Também responderá pela execução de obras e serviços de engenharia nos equipamentos. O valor mínimo previsto para ser investido nos parques (e definido pela concessão) é de R$ 167 milhões. Serão feitos investimentos na instalação e melhoria de equipamentos esportivos, playground, pistas de caminhada, iluminação, mobiliário, dentre outros. Os recursos provenientes desta concessão serão destinados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMD). O objetivo do fundo é garantir que as receitas auferidas sejam revertidas em investimento para áreas prioritárias como saúde, educação, segurança, habitação, transporte, mobilidade urbana, assistência social e investimentos nos campos de atuação das prefeituras regionais. A Prefeitura afirma que deixará de gastar R$ 1.086.359 com custo da empresa por 35 anos. O contrato teria um valor de investimentos na base de R$ 167 mil. História Mais de 14 milhões de visitas por ano. O número pode impressionar, mas quem frequenta o Ibirapuera aos domingos sabe que esse é um dos lugares onde os paulistanos e quem é recebido pela cidade mais se sentem em casa. Inaugurado em 21 de agosto de 1954 durante as comemorações do IV Centenário de São Paulo, o projeto do Parque foi concebido pelos arquitetos Oscar Niemeyer, Ulhôa Cavalcanti, Zenon Lotufo, Eduardo Kneese de Mello, Ícaro de Castro Mello, além do paisagista Augusto Teixeira Mendes. São 158 hectares de terra, um oásis verde em meio a todo concreto e asfalto da cidade. Mas a sua história é anterior ao próprio IV Centenário. O projeto ocuparia uma região bastante alagada – aliás, o nome do bairro, em tupi, significa pau podre, ou árvore apodrecida. Mas a ideia era muito mais antiga. Já em 1890, quando o governo federal “deu” as terras ao município, a área ficou bom tempo apenas como brejo – porque era só o que havia ali. As terras só foram reconhecidas como território municipal em 1916, quando o prefeito Washington Luís loteou o entorno para valorizar seu entorno, fazendo nascer o bairro do Jardim Lusitânia. O prefeito José Pires do Rio viu ali a necessidade de substituir o brejo por um parque, objetivando a “higiene da comunidade”. Foi assim que boa parte das terras foi incorporada ao projeto, culminando com uma troca de terrenos em 1927 que praticamente criou o parque. A instalação do viveiro de plantas e do plantio dos primeiros pinheiros, por volta de 1928, iniciou a reforma urbanística, principalmente de drenagem, para sua construção. Hoje, o “Ibira”, como é carinhosamente chamado pelos paulistanos e por todos os visitantes do país e até do exterior, oferece as mais variadas atividades. Do esporte (pista de cooper, ciclofaixa, quadras poliesportivas, campos de futebol, aparelhos de ginástica) aos equipamentos culturais (teatro, museus, oficinas); da ciência (escola de astrofísica, planetário) à educação ambiental (UMAPAZ); das aves às árvores.


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