​Continua o barulho de bares, que também jogam lixo nas ruas. Onde está a fiscalização da Subprefeitura e PSIU?

De acordo com denúncias de moradores, estabelecimentos na região de Pinheiros e Vila Madalena têm desrespeitado normas de barulho vigentes e sujando as ruas, com deposição de lixo fora do horário permitido. A população, em depoimentos, faz denúncias, pois estão agindo fora das normas do PSIU - Programa Municipal de Silêncio Urbano. Além disso, a quantidade de lixo produzida também é motivo de críticas.

Depoimentos apontam problemas
“Notamos a reportagem da Gazeta de Pinheiros e aproveitamos para denunciar o barulho de bares na rua Cristóvão Gonçalves 22,  também na rua Cunha Gago, entre a padre Garcia Velho e a Rua Coropé e a ‘Casa de Forró Canto da Ema’, localizada na Av. Faria Lima, 364. Todos sem acústica adequada ou planejamento acústico. O som alto reverbera nos andares altos dos prédios e nós moradores somos reféns desse descaso. Pagamos impostos e IPTU altíssimo e não temos nada de retorno.” W.T.

“Os maus bares da região da Rua Guaicuí e Rua Padre Carvalho próximos ao fecharem nas madrugadas de domingo, colocam irregularmente seu  lixo nas calçadas (fora do horário e em  volume incompatível com coleta domiciliar). Os sacos mal fechados, normalmente deixados longe dos estabelecimentos que produzem o lixo, esparramam seu conteúdo e só são recolhidos mais de 24 horas depois, quando passa a coleta na segunda-feira à noite. Mais uma infração às leis e à civilidade que se soma às inúmeras por eles praticadas, incomodando e degradando a vizinhança, sem que a Subprefeitura cumpra seu dever de fiscalizar e multar os infratores. *As fotos são de 05/03/23 as 11h45”. J.M.E.

“Já protocolamos tanto essa questão e nada foi resolvido. A Rua Atuaú chega a ficar intransitável na esquina com a Padre Carvalho (‘LayBack Park São Paulo’- Rua Padre Carvalho, 696 que infringe absolutamente todas as regras de civilidade)”. E.O.

“Confirmando e comprovando o que foi denunciado, dia 06/03 às 13h30, mais de 7 horas antes da coleta, os sacos de lixo irregularmente deixados nas vias pelos maus bares na madrugada de domingo continuam nos mesmos lugares”. J.M.

“E hoje foi possível flagrar dois prováveis porcalhões infratores que depositam seu lixo irregularmente: o ‘Layback’ (Rua Padre Carvalho 696) e o ‘Baixo Largo’ (Rua Padre Carvalho, 644) conforme fotos feitas também no 06/03/23 às 13h30, mais de 7 horas antes do horário da passagem da coleta” . J.M.R.

“Esse tipo de atitude me desanima. Quando que teremos civilidade...?” G.M.B.A.

Lixo tem hora para ser colocado na via
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Pinheiros, informa que a coleta de lixo orgânico é realizada diariamente no período noturno, nas Ruas Guaicuí e Padre Carvalho. Uma ação de fiscalização será feita para identificar se o descarte está sendo feito no horário correto. A lei 13.478/02 no artigo 151, proíbe a colocação de resíduos acondicionados na calçada fora do horário estabelecido para a coleta regular. A Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), realiza de segunda a sábado limpeza no período vespertino, no endereço.
A colocação de resíduos fora do horário para a coleta, bem como o acondicionamento e volume de resíduos é uma postura municipal e o responsável pode ser autuado, como previsto no artigo 151 da Lei 13.478/02 - É proibida a colocação dos resíduos acondicionados na calçada, no período diurno, com antecedência maior que 2 (duas) horas imediatamente anteriores ao horário previsto para a coleta regular, ou antes das 18 horas, nas hipóteses em que a coleta regular seja efetuada no período noturno.

Fiscalização do barulho cabe ao PSIU
O PSIU identifica os locais que ultrapassam os limites de som e autuam o local e eventualmente caso o problema persista, o fechamento administrativo do local. O programa tem como função fiscalizar o nível de decibéis de imóveis não residenciais, ou seja, empresas, comércios e estabelecimentos alimentícios.
A média de decibéis na cidade é de 60 decibéis das 7h às 19h, das 19h às 22h a altura média permitida diminuiu para 55 decibéis e, das 22h às 7h, o limite estabelecido é de 50 decibéis, porém em outras zonas, como as residenciais, por exemplo, o limite de decibéis é menor.
Considerando a relevância do serviço, a poluição sonora foi incluída no Plano Diretor Estratégico (PDE) e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) que visam discutir ações de melhoria no Município.
Vale lembrar que a população pode solicitar a fiscalização de obras por meio do Portal 156, https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal, no aplicativo SP156 e via central de atendimento