09/02/2023 às 23h08min - Atualizada em 09/02/2023 às 23h08min
Continua o barulho de bares e aglomerações tirando o sossego dos moradores
A situação de alguns bares é motivo de debate na comunidade. De acordo com denúncias de moradores locais, estabelecimentos na região de Butantã, Pinheiros e Vila Madalena têm desrespeitado normas de barulho vigentes. A população, em depoimentos, faz denúncias, pois estão agindo fora das normas do PSIU - Programa Municipal de Silêncio Urbano.
Depoimentos aponta problemas
“Tem uma ‘rave’ clandestina infernizando a região do Largo da Batata. O lugar é só um terreno velho, sem fachada, onde os ‘baderneiros’ fazem música eletrônica alta, todo final de semana até às 3 horas da madrugada (Foi assim no último dia 4, quando não conseguimos dormir). Pelo que pesquisei no 'google maps' o lugar chama 'Crema Club' e fica na rua Cristóvão Gonçalves, 84. Já liguei para a polícia diversas vezes, fiz a denúncia online, PSIU, mas nada é feito à respeito. Um absurdo total, parece que não existe lei. O bandido nem CNPJ deve ter”. M.R.M.
“Alguém, por misericórdia, poderia ir salvar o 'cara' suposto cantor do ‘Lay Back’ (rua Padre Carvalho, 696), que de tanta raiva está aos berros e quebrando a bateria. Barulho ensurdecedor no último dia 4. HELP!!” V.T.P.
Locais serão vistoriados
A Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), atendendo os moradores e leitores da Gazeta de Pinheiros, informa que realizou duas autuações por emissão de ruído acima do limite permitido por lei. O endereço do estabelecimento foi incluído no cronograma de fiscalização de ruído pelo Programa Silêncio Urbano (PSIU). As datas não são divulgadas para não atrapalhar o resultado da operação. *Vale ressaltar que bares e restaurantes só podem funcionar após 01h da manhã se tiverem adequação acústica e não gere barulho e incômodo à vizinhança. A Subprefeitura Pinheiros informa que fará uma vistoria no estabelecimento nos próximos dias. Caso o proprietário não apresente alvará de funcionamento, será autuado nos termos da Lei n.º 16.402/2016.
Fiscalização cabe ao PSIU
O PSIU identifica os locais que ultrapassam os limites de som e autuam o local e eventualmente caso o problema persista, o fechamento administrativo do local. O programa tem como função fiscalizar o nível de decibéis de imóveis não residenciais, ou seja, empresas, comércios e estabelecimentos alimentícios. A média de decibéis na cidade é de 60 decibéis das 7h às 19h, das 19h às 22h a altura média permitida diminuiu para 55 decibéis e, das 22h às 7h, o limite estabelecido é de 50 decibéis, porém em outras zonas, como as residenciais, por exemplo, o limite de decibéis é menor.
Poluição sonora
Considerando a relevância do serviço, a poluição sonora foi incluída no Plano Diretor Estratégico (PDE) e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) que visam discutir ações de melhoria no Município.
Vale lembrar que a população pode solicitar a fiscalização de obras por meio do Portal 156, https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal, no aplicativo SP156 e via central de atendimento telefônico no número 156.
