A grande presença de bares, ‘botecos’ e casas noturnas incrustadas por toda a Vila Madalena e Pinheiros, continuam gerando inúmeras reclamações de moradores. Ainda mais agora, com a expansão desenfreada de espaços boêmios pelas ruas da região, as queixas só vêm aumentando. “Estive pensando sobre as modificações dos bairros. Claro que existe progresso e este é bem vindo, desde que não prejudique a população local. Mas não é o que está acontecendo. Bares, restaurantes, novos empreendimentos estão surgindo sem controle, nenhum planejamento, havendo assim uma mistura entre residências e comércio. Pinheiros está se tornando um bairro sem regras, onde tudo é permitido. O bar ‘Sede 261’ fica na rua Benjamin Egas, 261, em frente à Escola Fernão Dias, em uma pequena garagem dos predinhos de Pinheiros. Tomam conta da rua e calçadas perturbando a vizinhança, os pedestres e os carros, que muitas vezes não conseguem passar”, comentou Nina Gelcer. “Pois é... completamente fora do que o ‘Tombamento’ faz. Isso é culpa dos predinhos e seus estatutos que permitem o aluguel das garagens sem tal observação. Culpa também dos proprietários que as alugam sem nenhum respeito. No fim, a ganância impera”, completou Tania Simó. Programa ‘Bar Legal’ A Secretaria Municipal das Subprefeituras, com objetivo de incentivar estabelecimentos a seguirem a legislação do PSIU (Programa de Silêncio Urbano), lançou, em 2017, o “Programa Bar Legal”, que é mais uma etapa da intensificação do trabalho da Prefeitura no combate à poluição sonora e, também, um pacto de boa convivência entre donos de bares, clientes e moradores do entorno. O programa tem por objetivo autorizar que os estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas e que possuem pedidos pendentes de concessão de ‘Auto de Licença de Funcionamento’, ’Auto de Licença de Funcionamento Condicionado e permissão para uso do passeio público fronteiriço’ compareçam às Subprefeituras para celebrar compromisso visando à preservação e promoção do sossego público, através de ações como o respeito ao horário de funcionamento, aos limites de ruído, dentre outros parâmetros de incomodidade. Porém, na região, atualmente, não há bares que estejam cadastrados no ‘Programa Bar Legal’. A Subprefeitura Pinheiros afirma ter realizado, em 2017, mais de 200 fiscalizações em bares e outros estabelecimentos do tipo. Em 2018 foram 361, enquanto em 2019, até o momento, 82. Bares perturbam e não respeitam “Muitos dirão: ‘mas eu gosto dessa musiquinha’. Só que a minha balada involuntária invade a minha casa desde quinta-feira (4/4). Juro que poderia ser o melhor cantor do mundo que eu ainda preferiria ter o direito ao sossego, pelo menos no domingo à noite. Balada ‘Heavy House (Love?)’ , na Rua Benjamim Egas, 297 (para quem quiser fazer um S.O.S.), no volume e animação crescendo”, argumenta Mariela Terreri. PSIU, ineficiente e ultrapassado O Programa de Silêncio Urbano informa que vistoriou, em 2017, cerca de 9.500 estabelecimentos por excesso de barulho. Entre abril de 2018 e março de 2019, mais de 11 mil vistorias foram realizadas, em um total de R$ 3.975.143,53 em multas. As fiscalizações são dividas entre o PSIU e as Subprefeituras conforme a origem do ruído. O PSIU realiza vistorias utilizando decibelímetro dia e noite em estabelecimentos comerciais, bares, indústrias, veículos estacionados com som alto e outros tipos de poluição sonora. Mas não resolve, pois o PSIU é um programa ultrapassado e que só gera críticas da população, pela sua ineficiência e ineficácia em resolver os problemas da comunidade tão sofrida com o barulho ensurdecedor e as badernas dos frequentadores alcoolizados, que não são banidos pelos proprietários dos estabelecimentos. Ana Luiza Hudson aponta problemas. “Pessoal, será que alguém poderia orientar o que pode ser feito em relação ao barulho excessivo dos clientes da tal cervejaria aqui na Pio XI? O barulho está insuportável, os clientes urram, assoviam e fazem barulho até às 2h. Nós, do prédio ao lado, já tentamos de tudo: polícia, ‘Psiu’, conversa, apelo, reza e nada adianta! Eles dizem que possuem alvará e não estão nem aí. Acontece que não temos paz dentro de casa. Mas da última vez que reclamamos, o dono disse que ‘estava dentro da lei’ e que não poderia fazer nada! Será mesmo que temos que viver neste inferno dentro de nossas casas? Segundo informações, o Psiu foi lá e não fez nada! Não mediu os decibéis e só esteve no local uma vez. A polícia disse que não podia fazer nada!”, apontou. Subprefeituras precisam multar: valor mais de R$ 33 mil e fechamento A Secretaria afirma que é responsabilidade das Subprefeituras fiscalizar os locais que comercializam bebida alcoólica, bem como aqueles cujo funcionamento cause prejuízo ao sossego público entre 1h e 5h. Para locais cujo funcionamento cause prejuízo ao sossego público serão aplicadas as penalidades com os valores de R$ 11.062,76 na primeira infração; R$ 22.125,52 mil na segunda e de R$ 33.188,28 na terceira, que pode acarretar ainda no fechamento administrativo, conforme parâmetros da Lei 16.402/16. João Cortes também argumenta sobre o tema. “Rua Natingui, 442, empreendimento ‘Zarvos’, desde dezembro de 2016 é isso, Prefeitura não faz nada, não importa qual viatura apareça, dizem que não podem fazer nada, muita coincidência, não é mesmo? Ficaram gritando o dia inteiro e agora música. Empresa que não tem respeito pelo bairro onde é a sede dela, na minha opinião, merece ser convidada a ser retirar do mesmo”, escreve. Veja os depoimentos completos no quadro: BOX “Praça Rafael Sapienza, perto do Fórum. Desde às 17h de sábado, dia 6, barulho e som alto nessa levada. Acaba algum dia?” Katia Ardito Gandini “Já ouvimos de vários comerciantes, donos de bares (muitos são de outros bairros) que estão gerando trabalho e que os mesmos precisam pagar suas contas e que têm direitos, sim, à exploração do local. E os vizinhos, como ficam? Estes não pagam contas, não trabalham, não estudam, não tem pessoas doentes para cuidar? Temos médicos, enfermeiros, profissionais que trabalham em diversos horários, estudantes, crianças, idosos que precisam de descanso e tranquilidade. Por favor, respeitem os seus vizinhos, pois este poderiam frequentar os estabelecimentos e todos poderíamos viver em paz.” Nina Gelcer “Pinheiros está se tornando um bairro sem regras, onde tudo é permitido. Que tipo de licença a prefeitura fornece para estes estabelecimentos? Não tem nenhuma fiscalização? Onde está o poder público que não vê tudo isto? Nós, moradores, estamos cansados destes descasos. Se a situação continuar assim, onde os bares serão os donos dos bairros, não teremos onde morar, somente mudando para outro planeta.” NG “Vivemos num país de mal educados. Ligam sons em casa, apartamento, nos estabelecimentos comerciais, carros de passeio e os tais paredões, que incomodam e ninguém faz nada. Sem falar que autorizam instalação de empresas que causam poluição sonora entre dois condomínios residenciais, tipo distribuidora de gás e marmoraria que, além do barulho, ainda causa riscos à saúde dos moradores. As leis aqui não são respeitadas, muito menos fiscalizadas, e muitas vezes quem deveria fiscalizar recebe propinas e ‘finge que não sabe, que não viu’. Isso é real, é Brasil. Sou a favor de multas pesadas e apreensão e destruição de equipamentos, como também colocarem pessoas honestas (sim, porque ainda existe) para fiscalizar. Tudo que disse é baseado na minha vivência nos últimos doze anos, sendo obrigada a conviver com todos estes incômodos praticamente 24h por dia.” Tereza Tavares “SOS. Barulho de música mecânica e ao vivo, principalmente os graves, fazendo a estrutura do prédio e as janelas tremerem. Z - Largo da Batata é o nome do lugar (Av. Brig. Faria Lima, 724 – Pinheiros - protocolo da ocorrência: 13041901478). Como o som é muito grave, um vídeo normal não captura, usei um equipamento mais sensível ao som e mesmo assim não consegue pegar o inferno que é esse som” Conrado De Biase “É uma pena não termos polícia, PSIU, nenhum suporte ou apoio em Pinheiros. A Benjamim Egas com prédios tombados pelo Patrimônio Histórico de São Paulo (deve ser revista essa questão e começar a desvalorização em breve, acho eu) se tornou "terra sem lei" com muito barulho e um público de quinta categoria (eu falo de educação, noção de espaço e do outro), especialmente trazido pelo ‘Bar Heavy House’, com sede no número 297 . Parabéns aos envolvidos pela degradação da região! Estão gritando nas janelas sem hora para acabar. E eu tinha acreditado e me surpreendido com a história do tombamento. Tem tantas outras atividades comerciais para se alugar um imóvel. Porque não há imóvel nem calçada que resista ao público de mal educado que temos hoje.” Mariela Terreri “Pagamos impostos para a Prefeitura do Município de São Paulo e para o Governo do Estado de São Paulo para que o PSIU e a Polícia Militar proíbam os abusos dos bares noturnos e das ruas de Pinheiros e nada funciona. É um absurdo! Gloria Dietrichkeit “Celeiro Quintal na R. Cônego Eugênio Leite, 1098, não deixa os vizinhos dormirem com música de péssimo gosto e que vai até às 4h, geralmente todos os finais de semana. Insuportável, eu moro de fundo pra esse lugar e todo final de semana que tem festa fica insuportável dormir. Agora tocando um sertanejo muito alto, haja paciência. Não sei mais o que fazer, já chamei a Polícia, já reclamei no PSIU e na Sub Prefeitura e nada acontece. Alguém sofre desse mesmo problema?” Daniel Albuquerque “Chega a ser vexatório os moradores terem que se unir desta forma e se expor para o Poder Público notar que precisamos de ajuda urgente! São anos de noite mal dormidas, insegurança. Anos de descaso. Eu chego a ter certeza que não existe lei para donos de bares” Manuela Pimentel “Esse anos de noite mal dormida vão nos deixando a cada dia com menos paciência. Não dá para aguentar! Uma coisa é uma festinha de vez em quando, outra é ter essa baderna toda semana, todo dia! Ninguém merece viver assim! A pessoa que não liga ou é surda ou não mora por aqui” M. Lúcia Nunc. “Esses estabelecimentos estão regulares com os alvarás e licenças de funcionamento? A Prefeitura tem que responder por essas reclamações.” Eliana Mariuti
