12/04/2019 às 16h41min - Atualizada em 05/05/2021 às 09h51min

Carnaval de Rua é discutido na Câmara. Moradores protestam!

Uma ‘Audiência Pública’ na Câmara de Vereadores, realizada no último dia 8, discutiu  ‘Projeto de Lei’ que estabelece diretrizes para o Carnaval de Rua de São Paulo. Representantes da sociedade civil e subprefeitos estiveram presentes, além dos legisladores. Para terça-feira (16), está marcada uma reunião no Ministério Público de São Paulo. O encontro pretende avaliar o planejamento estratégico realizado para o evento realizado neste ano. De acordo com dados da Prefeitura de São Paulo, 2019 teve o maior número de desfiles da história da cidade. Foram 516 blocos, em 556 desfiles e 300 trajetos percorridos. Ao menos 12 milhões de foliões participaram durante os 16 dias de programação de rua. De acordo com Mariane Mansuido, da Câmara dos Vereadores, o projeto em tramitação traz algumas medidas que já são exigidas por decreto pela Prefeitura, como o cadastro obrigatório do bloco nos órgãos competentes e o roteiro do percurso do desfile. Uma proposta nova é a permissão para o Poder Executivo criar programas de patrocínio e parcerias. Atualmente, o Carnaval de Rua é patrocinado por meio de licitação. Em 2019, a empresa vencedora deu lance de R$ 16,1 milhões em troca da exploração publicitária nos trios elétricos, banheiros químicos, pórticos e camisetas dos foliões. João Grande, subprefeito de Pinheiros, bairro que tradicionalmente concentra um dos maiores números de blocos carnavalescos, disse que o atual decreto é superficial para resolver todos os conflitos que surgem por causa do Carnaval de Rua. “Há o interesse dos moradores que pagam um IPTU alto e sofrem um grande incômodo se a rua entra no percurso de algum bloco. Também há o interesse dos organizadores desses blocos, dos foliões. Por isso, somente uma legislação própria pode conciliar  todos os envolvidos no evento”, defendeu o subprefeito. Presente à audiência, o subcomandante da Polícia Militar, Luciano Luiz de Sousa, informou que o maior número de incidentes neste ano foi registrado no Largo da Batata. Já os blocos que realizaram revista nos foliões, como os do Parque Ibirapuera, não tiveram registros de problemas, apesar do grande número de pessoas. “O Carnaval de Rua é um evento aberto. A questão de controle de acesso não é um senso comum, mas o que a Polícia Militar quer são parâmetros que organizem esse evento na forma e dimensão que precisa, porque isso vai impactar diretamente na segurança pública”, declarou o subcomandante. O subprefeito da Vila Mariana, Fabricio Cobra, região que concentra grandes blocos, especialmente no Parque Ibirapuera, elogiou a distribuição dos desfiles deste ano pela Prefeitura, o que evitou, segundo ele, “grandes tumultos”. Para buscar o equilíbrio entre demandas de foliões e moradores, o subprefeito defendeu a determinação de horários fixos. “O horário dos blocos de rua no Rio de Janeiro, por exemplo, começa e termina mais cedo, se compararmos com São Paulo. Sem dúvidas é um horário mais seguro para a população. Temos que criar um marco regulatório capaz de encontrar equilíbrio entre o que é importante para a economia da cidade, mas também que preserve a tranquilidade dos bairros”, afirmou o subprefeito da Vila Mariana. Thiago Pizarro, representante do bloco Amigos da Vila Mariana, que desfila no bairro desde 2002, disse na audiência que os 10 mil foliões deste ano enfrentaram problemas como a falta de banheiros químicos. “A desorganização foi grande. A empresa patrocinadora do Carnaval só foi anunciada em fevereiro. Ano passado, tivemos banheiros químicos suficientes disponibilizados pela prefeitura, mas este ano, foram apenas seis banheiros para um bloco de 10 mil pessoas”, declarou Pizarro, que sugeriu o planejamento do evento com maior antecedência. Joana Figueira, do conselho participativo do Bom Retiro, criticou a decisão da prefeitura de colocar a avenida Tiradentes no roteiro de desfiles deste ano. “Nós sofremos na pele tudo o que os moradores da Vila Madalena e Pinheiros vivem há anos. Apesar dos banheiros públicos, as pessoas faziam suas necessidades nos muros das casas ou nas entradas dos prédios. Além do consumo de álcool por menores de idade, sem nenhum controle”, disse Joana. Ela defendeu que a prefeitura faça um estudo sobre levar o desfile dos blocos para as marginais. O vereador Caio Miranda (PSB), relator do PL na CCJ, disse que reclamações sobre o desfile de grandes trios em ruas residenciais e problemas com organização do evento são recorrentes. Segundo o vereador, o projeto em tramitação deve ser atualizado para sanar as demandas. “Esse PL foi elaborado ainda em 2015, quando o Carnaval de rua de São Paulo não tinha as proporções atuais. Ainda assim, é um evento patrocinado, mas apresenta uma série de problemas e não há uma prestação de contas por parte da prefeitura”, afirmou Miranda. “É manifestação popular que deve ser organizada, por isso, vamos promover outros debates sobre o assunto para termos uma legislação adequada para o próximo ano”, disse o parlamentar.   A sessão foi transmitida pelo Facebook, onde a comunidade pôde opinar: João Pedro: “Audiência pública dominada pelos blocos”. Renata Curcio: “Carnaval comemorado durante mais de 4 dias é exploração do poder público para benefício de patrocinadores contra direitos de cidadania dos moradores dos locais em que, arbitrariamente, definiram para realizar o evento. As leis existentes, relativas aos excessos e abusos de barulho, direito de ir e vir, proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de idade, entre outras, não foram revogadas.  Então expliquem a falta de fiscalização e planejamento na execução do evento que atropela leis em vigor”. M Lucia A Nunc: “Mais positivo que negativo para os moradores da cidade. Fora dos locais com residências! Observem a história da cidade. Se o Carnaval era na rua e foi tirado porque atrapalhava, por que cometer o mesmo erro? Errar é humano, persistir no erro é falta de inteligência. Os moradores das regiões afetadas sofrem, não importa o bairro... Levem para locais apropriados, longe das residências... Tudo lindo quando não é na sua porta! Não há controle de nada no Carnaval! Se vê de tudo! Os políticos deviam se preocupar com a qualidade de vida dos moradores da cidade, quem escolheu essa cidade para viver deve ser respeitado! Respeito a paz em seus lares!” Susan Santak:  Estou do lado de quem almeja um Carnaval de Rua organizado, com fiscalização efetiva e respeito aos direitos dos moradores, e cada bloco no seu próprio bairro, porque o que o Pinheiros tem aguentado nos últimos anos, ninguém merece! “ Sueli Martins:”Que tal no autódromo de Interlagos, assim como o Lollapalooza?” Eliana Oliveira: “Fora, Cury! Leva seu bloco de volta para a Vila Beatriz! Seus vizinhos reclamaram e você trouxe para a porta de Pinheiros!” Elisabete Araki:  “Bloco da Vila Madalena tem que desfilar na Vila Madalena, fora das ruas residenciais. Ninguém entende o sofrimento dos moradores. Blocos passam com som acima de 100 decibéis. Carnaval de Rua nos últimos anos deixou de ser cultura. Não pode confinar os blocos, mas também não pode confinar os moradores nas suas casas”. Dzyan Alen Ricioli: “Carnaval #foradepinheiros” Edna Eugenio Fraga: “O centro está muito feio, vamos cuidar mais”. Paulo Henrique Lima: “Mais importante que o bloco de Carnaval é a segurança e as calçadas, que estão horríveis”. Dulce Bergamin Martin: “Foi construído o Sambódromo pois a cidade não comportava mais os desfiles! Organizou-se! E agora está muito pior com os blocos! A Sociedade não quer o Carnaval de Rua! Façam em Interlagos, na  Arena Corinthians, entre outros. Bom senso! Carnaval tem que ser nos clubes! Nos estádios, onde é possível... limitar o número de pessoas! Não em lugares residenciais... esse país , um dos mais violentos do mundo, não comporta! Chega de bloco! Quem ganha com isso são as cervejarias e o governo com os impostos! Em todos os países é proibido a venda de bebidas alcóolicas nas ruas! Só aqui isso acontece!” Eliana Oliveira: “Os megablocos já faturam um absurdo e você quer dar água com nosso IPTU?” Patrícia Vaz Jablkowicz: “Aqui em Pinheiros e Vila Madalena foi um horror!” Diego Costa: “Carnaval deve ser em locais fechados. Carnaval de Rua desrespeita os moradores que são contra os blocos dos locais onde o mesmos ocorrem”. Elias Crispiniano: “Nosso dinheiro na farra da p....do Carnaval, que ainda por cima só tem sacanagem.” Adriana Prado: “Festa de rua onde todos podem participar. Blocos sim!” Sonia Maria Saran: “Ocorreram sérios problemas de segurança no Largo da Batata, tanto que houve descontinuação no meio do Carnaval. E os moradores ficaram ilhados”. Manoel Fernandes: “Então, se o controle de acesso é uma opção, porque não planejar em locais que essa perspectiva seja melhor definida? Regular o Carnaval pode ser uma opção para colocar alguma ordem no caos.”  


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