​Comunidade questiona corte de 700 árvores feitas pelo Instituto Butantan em área de preservação

A derrubada de centenas de árvores frondosas, continua causando revolta dos moradores da região. A área é superior a 15.000 metros quadrados e já foi parcialmente desmatada. O ‘Instituto’ informa se tratar de obras para a ampliação das fábricas de vacina, mas entidades e ecologistas contestam, provando que serão construídas garagens e restaurantes, sem nenhuma necessidade de abrir grandes clareiras na mata. E veja que conseguiu a licença com uma compensação fora da realidade, autorizada pela desacreditada Cetesb - Cia. Ambiental do Estado de SP, estatal que usa seu poder em favor do Governo e para o Governo, para prejudicar e não proteger o meio ambiente. “O ‘Instituto Butantan’ é um centro de pesquisas internacional, sua relevância mundial é incontestável e o projeto arquitetônico do século passado inquestionável. Junte tudo isso, com a importância ambiental e o objetivo estapafúrdio da atual gestão é transformá-lo em algo rentável, com um milhão de pagantes de visitação” , afirmam os ecologistas.

Desmatamento irresponsável
Referência nacional, o ‘Instituto Butantan é o principal produtor de imunobiológicos do Brasil e deveria ser exemplo, em manter intacto o meio ambiente de 750 mil m2 de área verde, tão raro em nossa região. Os moradores e entidades afirmam que as alegações para o desmatamento irresponsável, não são verdadeiros e suas alegações infundadas. As obras no Instituto significam supressão arbórea considerável. Afirmam que o ‘Butantan’ está se preparando para receber 1 milhão de visitantes por ano e perguntam se está havendo algum estudo para se saber os impactos que isto irá causar em todo o bairro.

A verdade, segundo documentos
A comunidade local levanta questões referentes às obras de expansão do Instituto Butantan. A Gazeta de Pinheiros/Jornal do Butantã – Grupo 1 de Jornais teve acesso a um documento da “Rede Butantã” que aponta levantamentos sobre o tema.
“Desde 2019, nós, moradores do entorno, temos nos deparado com informações incompletas e díspares sobre um plano de obras de expansão que, portanto, desconhecemos”, informa o texto. Segundo apontam, “são obras de apoio e nos surpreendemos com os projetos que foram licitados pela ‘Fundação Butantan’ em editais recentes em julho e agosto de 2022: um restaurante que tem a previsão de custar 65 milhões, e para a sua construção está prevista a supressão de 200 árvores de diversas idades, um bosque! Dois prédios de garagem de seis andares e um prédio de apoio que custarão cerca de 110 milhões e que levarão a supressão de mais 200 árvores. Serão construídos em área de preservação permanente (várzea do Córrego Pirajussara Mirim) e patrimônio histórico (antiga estrada de Osasco). Acrescenta-se que as obras e os novos usos destas edificações irão gerar intenso impacto sobre as estruturas viárias do bairro, especialmente da Av. Corifeu de Azevedo Marques”.
Basta lembrar que a CETESB autorizou o ano passado, a retirada de centenas de árvores em um bosque na frente do Estádio do Morumbi, em uma verdadeira afronta à comunidade. O caso está ajuizado e foi condenado veementemente pelo Ministério Publico.

As respostas do ‘Instituto Butantan’
Jornal do Butantã - A comunidade local informa não ter sido consultada sobre o projeto de expansão do Projeto. Houve diálogo?
Instituto Butantan - A comunidade local tem tido papel importante em várias situações que envolvem o Butantan, inclusive participando de reuniões em várias oportunidades por meio da comunidade, por entidades e pessoas do bairro. Em relação ao "projeto de expansão", tendo em vista que eventuais reformas e/ou construções são em áreas internas, sem qualquer repercussão com o entorno, a discussão não ocorreu, já que a discussão sobre a construção de uma fábrica de vacinas, por exemplo, é técnica.
JB - As novas instalações terão como função a expansão do processo de fornecimento de vacinas?
IB - As novas instalações" são todas voltadas às áreas de atuação do Instituto Butantan, quer seja a construção do novo Museu da Vacina ou a construção de uma nova fábrica de imunizantes ou de soros. É importante esclarecer que, além de fornecimento de vacinas, tem por finalidade o desenvolvimento de atividades de caráter cultural, bem como preservar e divulgar a história, a cultura e o conhecimento científico do instituto, por meio de pesquisas e de ações educativas e museológicas (Decreto nº 64.518 de 10 de outubro de 2019). Diante disso, as novas instalações estão atreladas às diversas finalidades deste instituto.
JB - A comunidade local reclama da utilização de uma “área de preservação permanente (várzea do Córrego Pirajussara Mirim)” para a construção de um edifício-garagem e/ou restaurante. A informação é correta? Por que da escolha do local?
IB - A reclamação da comunidade não procede. O Instituto Butantan é órgão do Estado de São Paulo, razão pela qual é obrigado a obedecer a todas as normas legais. Em relação ao projeto de um edifício-garagem, foi solicitada a aprovação ambiental, processo esse que tramita na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Diferentemente da informação incorreta dada ao jornal, o projeto prevê não só o cumprimento da legislação ambiental relacionada à área de proteção, como também um aumento da área preservada em relação ao Rio Pirajussara Mirim, com intuito de restaurar a Área de Preservação Permanente (APP), por meio de plantio de mudas arbóreas de espécies nativas devolvendo, assim, as funções ambientais do corpo hídrico e da vegetação. A definição da área está condicionada ao planejamento de expansão do território do Instituto Butantan, por meio de seu Plano Diretor, que determina áreas de ocupação com intuito de preservar áreas verdes mais adensadas.
JB - Houve estudo de impacto para o desenvolvimento do projeto?
IB - Não há obrigatoriedade legal para desenvolvimento de estudo de impacto ambiental para o empreendimento. Contudo, o projeto para obtenção de licença e autorizações de manejo arbóreo já tramitam na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, bem como nos órgãos de preservação estadual e municipal.
JB - Há necessidade de supressão arbórea?
IB - Sim. A supressão vai ocorrer mediante o plantio compensatório de mudas arbóreas de espécies nativas, na própria área do Instituto.
JB - Há “registro de licença ambiental para estas obras relacionadas a questões de impacto ambiental, área de APP, bacia hidrográfica”?
IB - O projeto para obtenção de licenças e autorizações de manejo arbóreo tramita na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Quando as autorizações forem formalizadas, serão publicadas no Diário Oficial da Cidade.
JB - Há autorização do Condephaat para a altura mencionada no projeto e do Conpresp em relação ao uso de área tombada?
IB - Os projetos já foram submetidos para autorização do Condephaat e Conpresp, tanto no âmbito do novo Plano Diretor, quanto da edificação preliminarmente proposta.