A Promotoria do Ministério Público pediu para que fossem feitas intervenções nas pontes Cidade Universitária, Cidade Jardim e Eusébio Matoso. O órgão pleiteia que o Município adote providências imediatas. Matéria da Folha de São Paulo aponta que o MP solicitou a interdição de 14 pontes. Além das citadas, também estariam as pontes das Bandeiras, Tatuapé – Deputado Ricardo Izar, Presidente Dutra – acesso à pista expressa, Freguesia do Ó, Cruzeiro do Sul, Casa Verde, Presidente Jânio Quadros, Gazeta do Ipiranga e viadutos Grande São Paulo, Miguel Mofarrej e General Olímpio da Silveira. Entretanto, de acordo com matéria veiculada no Metro, o Tribunal de Justiça negou a liminar. De acordo com o entendimento do Tribunal, a Prefeitura está tomando as atitudes necessárias para garantir a segurança da população. O Ministério Público quer que o Município garanta a segurança da população, com medidas consistentes nas readequações de tráfego que se fizerem necessárias, para que quaisquer veículos sejam impedidos ou restringidos de trafegar sobre pontes e viadutos já inspecionados pelo Município, em relação aos quais foi constatada situação de grave risco, confirmada pelo setor técnico do Ministério Público, até apresentação, pela Prefeitura Municipal, de documento que ateste segurança em tais estruturas. De acordo com a matéria da Folha, a interrupção do trânsito na ponte Eusébio Matoso teria sido descartada pela Prefeitura, embora a empresa responsável pela análise técnica tenha constatado “diminuição da resistência em partes da estrutura”. Na Cidade Universitária, ainda segundo a matéria, haveriam cabos de proteção rompidos. De acordo com a nota da entidade, mesmo ciente da gravidade dos riscos que envolvem o tráfego nessas pontes e viadutos, e tendo recebido recomendação expressa por parte do Ministério Público, o Município deixou de adotar as providências administrativas que lhe competiam. Além disso, não foram encaminhados, no prazo estipulado, os esclarecimentos requisitados ao Município sobre as razões jurídico-legais de ter sido determinada a confidencialidade dos procedimentos relacionados às vistorias e contratações. De acordo com a matéria da Folha, a interrupção do trânsito na ponte Eusébio Matoso teria sido descartada pela Prefeitura, embora a empresa responsável pela análise técnica tenha constatado “diminuição da resistência em partes da estrutura”. Na Cidade Universitária, ainda segunda a matéria, haveriam cabos de proteção rompidos. Risco Em fevereiro a Folha afirmou que algumas pontes da cidade correm risco eminente de cair. Dentre as destacadas na matéria está as Pontes Cidade Jardim e Eusébio Matoso. A reportagem é baseada na ata da reunião do Grupo de Gestão e Manutenção de Obras de Arte realizada no dia 29 de janeiro. Porém, a Prefeitura afirma que a ata foi retificada durante reunião realizada no dia 1º de fevereiro. O Executivo Municipal, em nota, divulgou que, para justificar a realização dos laudos emergenciais com dispensa de licitação, o Grupo de Gestão afirma: “Dado que a Administração não conta com recursos e equipamentos para realizações de inspeções especiais e, em função do desconhecimento dos riscos iminentes de colapsos, foi aprovada de comum acordo pelos membros do Grupo, de que as obras com notas de classificação inferiores ou iguais a 2, devem ser realizadas Contratações Emergenciais de Inspeções Especiais, a fim de serem elaborados Laudos Técnicos detalhados e aprofundados para determinação do grau de risco existente, bem como as intervenções necessárias em cada obra, conforme preconiza a norma”. A reportagem aponta, entretanto, que na ata retificada, as seis pontes citadas na matéria não são mencionadas. Segundo a ata, viadutos com notas inferiores a 2 necessitam atenção imediata. O Grupo de Gestão, na ata do dia 1º, aponta que são necessárias inspeções especiais imediatas nos viadutos Carlos Ferraci e Miguel Mofarrej. Já os viadutos João Julião da Costa Aguiar, General Marcondes Salgado, Brigadeiro Luís Antônio, Major Quedinho, Jabaquara, Washington Luiz e Naor Guelfi precisam de inspeções especiais urgentes.
