A Prefeitura inicia, a partir da próxima segunda-feira (27), reuniões temáticas abertas a toda a população sobre a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE). Os encontros serão virtuais e dão continuidade às discussões realizadas entre agosto e setembro com as entidades da sociedade civil que se cadastraram em chamamento público aberto pelo Munícipio. As reuniões serão realizadas às 15h e serão divididas por eixos, começando por "Desenvolvimento Econômico e Social". Elas serão abertas a todos os cidadãos interessados e instituições que não se cadastraram no chamamento público ou que não enviaram a documentação necessária. Para participar de forma ativa dos debates, será necessário acessar o Microsoft Teams. Os links para cada reunião estão disponíveis na plataforma digital Plano Diretor SP. Não haverá limite de acesso à reunião. Para aqueles que desejarem apenas acompanhar as discussões, basta acessar o canal de Youtube da SMUL, onde haverá transmissão simultânea das reuniões. Lembrando que, desde o fim de agosto, os munícipes também podem enviar contribuições para a revisão do PDE através do site Participe+. Quem preferir também pode encaminhar seus comentários por meio da Ficha de Cadastro de Propostas, disponível no site Plano Diretor SP. Até outubro, a Prefeitura terá realizado 20 reuniões temáticas com as entidades cadastradas no chamamento e a população em geral. Após a conclusão dessa etapa do processo participativo, todas as contribuições recebidas serão sistematizadas e publicadas no site. Processo de discussão A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo. O Município adotará um modelo amplo de debates com a população, e as reuniões virtuais temáticas são apenas uma das ações previstas. Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura iniciou em julho as primeiras ações presenciais para ouvir a população na revisão do Plano Diretor SP. Até o mês de outubro equipes visitarão os 96 distritos da cidade, começando pela periferia, para receber pessoalmente contribuições da sociedade. O objetivo é viabilizar a participação dos paulistanos que tenham alguma dificuldade de acesso à internet ou ferramentas digitais. Até o momento foram recebidas mais de 13 mil contribuições. Em agosto, o Município também disponibilizou 105 telecentros para a população participar de enquetes, oficinas e audiências públicas virtuais. É necessário agendamento prévio via 156 ou marcar um horário diretamente na unidade desejada, seja por telefone ou presencialmente. A lista completa de unidades está disponível neste mapa digital. Além disso, desde maio são disponibilizadas enquetes na plataforma digital Plano Diretor SP para conscientizar a sociedade sobre a importância da revisão e estimular a participação de todos nos debates que acontecerão ao longo deste ano. O primeiro questionário, aberto entre maio e julho, registrou mais de 2,9 mil respostas. Toda a sociedade civil também pode discutir a revisão do Plano Diretor por outros canais, como as audiências públicas, previstas para acontecerem em outubro; em conselhos participativos e deixando contribuições na plataforma digital Plano Diretor SP. MP recomenda adiamento e entidades fazem manifestação O Ministério Público do Estado De São Paulo recomendou o adiamento da revisão que está sendo realizada. Como argumentos, citou que, mesmo se tratando de uma revisão intermediária – e, portanto, restrita a determinados parâmetros – os princípios de participação social e de gestão democrática da cidade devem continuar norteando, de forma concreta e efetiva, os trabalhos para além da retórica e da mera burocracia procedimental, na medida em que os dispositivos componentes de tal reforma passarão, caso aprovados, a integrar o diploma legal revisado. Em carta assinada por 114 entidades e protocolada junto às autoridades, é solicitado o adiamento da revisão do plano. Neste contexto, a sociedade civil, comprometida com o processo participativo na sua dimensão constitucional e legal, entende que a Revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo deve ser adiada para ser iniciada quando cessarem a situação de emergência e o estado de calamidade pública, agora vigentes, e as condições de reunião forem plenamente restabelecidas com total segurança sanitária para todos.” Plano Diretor Confira o calendário: dia 27/09 - Desenvolvimento Econômico e Social; 28/9 - Meio Ambiente; 29/09 - Instrumentos de Política Urbana; 30/09 – Mobilidade e 01/10 - Habitação
