Buracos, ausências de rampas, mesas de bar, lixeiras, postes, exposição de locação de bikes e patinetes, são alguns dos empecilhos que impedem a livre circulação de pedestres pelas calçadas da região. Para se instalar em vias e logradouros públicos, é necessário que os estabelecimentos façam o recolhimento de preço público estabelecido e seguir as normas da legislação da cidade. Multas Os passeios públicos têm como função possibilitar que os cidadãos possam ir e vir com liberdade, autonomia e principalmente segurança. As calçadas da cidade de São Paulo deveriam estar adequadas aos padrões municipais, que são definidos por legislação. Calçada fora da norma ou não devidamente cuidada acarreta multa ao responsável do imóvel. O problema é que a fiscalização é nula, ineficiente e muitas vezes omissa. Segundo as leis que regem questões sobre o tema, as calçadas paulistanas devem conter pisos pré-estabelecidos, com especificações de largura, inclinação e faixas de ocupação, de modo a garantir autonomia e segurança aos pedestres. Além disso, a manutenção de passeio público em áreas particulares é de responsabilidade do proprietário do imóvel. Bares nas calçadas Bares que queiram se instalar nas calçadas deverão respeitar a largura mínima de 1,20 metros para a circulação exclusiva de pedestres, ou no mínimo 50% da largura total da calçada, quando esta tiver mais de 2,40m. Este espaço poderá ser delimitado por floreiras ou outros equipamentos removíveis. É necessária a obediência às regras gerais de ocupação de calçadas, já que existe legislação específica. Além disso, o pagamento deverá ser realizado exclusivamente através da guia de recolhimento - DAMSP, emitida por este sistema eletrônico. A fiscalização em passeio público é feita apenas através de denúncia de irregularidade por meio da Central telefônica 156 e nas praças de atendimento da Prefeitura Regional correspondente. A Prefeitura Regional Pinheiros informa que 19 agentes atuam na fiscalização de todas as irregularidades na região, ou seja um número de fiscais insuficientes. Cadeirantes Dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 675 mil residentes do município de São Paulo têm deficiência motora. Para os cadeirantes e deficientes, atividades corriqueiras, como ir comprar pão na padaria, devem ser bem planejadas para evitar complicações ou acidentes. A qualidade das calçadas reflete o grau de dificuldade para aqueles que possuem capacidade de locomoção reduzida e precisam do auxílio de uma bengala. Os passeios públicos têm como função possibilitar que os cidadãos possam ir e vir com liberdade, autonomia e, principalmente, segurança. O estudo também revela que na capital, de acordo com a iniciativa “Calçada é muro”, apenas 9% das calçadas possuem acessibilidade. Desde então, melhorias aconteceram, mas as pessoas com deficiência física ainda não vivem em uma sociedade adaptada, tendo que enfrentar problemas de mobilidade urbana diariamente. Para jogar luz nessa questão, a ONG ‘Movimento SuperAção’ deu início ao projeto “Sem Rampa, Calçada é Muro”, idealizado pela agência Z+. Ruas SP permite uso das vias Anunciado em 12 de fevereiro, o Ruas SP prevê que estabelecimentos ocupem com mesas e cadeiras a faixa de rua destinada ao estacionamento de veículos, respeitando todos os protocolos sanitários e o passeio público.
