Em meio à muita polêmica, nesta semana, ocorreu o lançamento da Frente São Paulo Pela Vida. Entidades e movimentos afirmam que a realização da revisão do Plano Diretor só pode ser feita quando a pandemia estiver plenamente controlada, pois sem participação social presencial e a mobilização nos territórios, essa revisão privilegiará o setor imobiliário. A revisão está em processo na cidade. Planejamento urbano O Plano Diretor (Lei 16.050) foi aprovado em 31 de julho de 2014 e é responsável pelo planejamento urbano da cidade até 2029. Porém, está programada para este ano uma revisão intermediária - a ser elaborada de forma participativa -, com o objetivo de fazer ajustes, calibragens e melhorias à luz dos sucessos e insucessos obtidos. Entidades pedem que isto aconteça em um momento pós-pandemia. A Prefeitura, porém, divulgou que manterá o calendário de debates. A articulação da *Frente São Paulo pela Vida* pretende unificar a luta pelo adiamento da revisão do Plano Diretor na cidade de São Paulo e formular propostas para a construção democrática de uma agenda emergencial para a superação dos efeitos da pandemia. Em carta enviada ao Prefeito Bruno Covas e Câmara Municipal, os grupos solicitam o adiamento da revisão do Plano Diretor e pela construção e implementação democráticas de uma agenda emergencial para superação dos efeitos da pandemia. Desde a sua primeira versão, o Plano Diretor é palco de enfrentamentos de interesses diversos e, não raro, contraditórios, sobre os usos futuros do território. Embora tenha fortes componentes técnicos, uma conquista efetiva é a ampla participação popular nas etapas que compõem o seu processo de formulação. Afinal, a técnica deve estar a serviço da vida. Participação popular A arquiteta e urbanista Lucila Lacreta, do Defenda São Paulo, observa que " está na hora da municipalidade respeitar os paulistanos, reconhecer que estamos passando por um momento excepcional, parar de estressar a população com mais esta demanda e, com calma, esperar melhor ocasião para tratar de tão importante matéria, quando parcela significativa tiver recebido a vacina e tivermos um ambiente mais seguro para seguir nesta jornada" “No entanto, neste dramático ano de 2021, marcado pela morte de dezenas de milhares de paulistanos pela covid-19 e pelas enfáticas desigualdades urbanas que impactam de forma distinta os moradores da cidade, a prefeitura, atendendo à previsão legal, coloca em andamento a revisão do PDE num momento em que é impossível a participação direta das pessoas que vivem nos vários bairros da nossa cidade e que tem o direito de debater e buscar a melhoria das condições urbanas para todos”, ressalta o texto da Carta elaborada pela sociedade civil organizada. A urbanista Lacreta, argumenta ainda que " o Plano Diretor é a principal lei da cidade que determina, além de outras coisas, como São Paulo deve crescer e se organizar," . De acordo com o “Defenda São Paulo” ela é muito técnica e muito complexa. Precisa de tempo para ser explicada pela prefeitura e ser entendida pela população para discuti-la em pé de igualdade com os setores econômicos, por exemplo. Estes esclarecimentos são obrigatórios. E isto está resguardado pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Cidade, pela Lei Orgânica, entre outras leis, preservando o direito dos cidadãos de saber o que está sendo proposto e o que poderá ser decidido por ele em benefício da coletividade. Esta participação não pode ser teatral. Tem que ser participação de fato. Dá muito trabalho, mas tem que ser assim. O PDE direciona as ações dos produtores do espaço urbano, públicos ou privados, para que o desenvolvimento da cidade seja feito de forma planejada e atenda às necessidades coletivas de toda a população, visando garantir uma cidade mais moderna, equilibrada, inclusiva, ambientalmente responsável, produtiva e, sobretudo, com qualidade de vida. " Neste momento, a população está concentrada na sobrevivência ", pontua Lucila. Avaliação “Julgamos importante a avaliação e ajustes do Plano Diretor, mas isso não pode ser feito a toque de caixa, com risco de prejuízo para a cidade, até pelas incertezas trazidas pela pandemia para planejar o futuro da cidade. A avaliação da implementação do Plano Diretor, elemento fundamental para qualquer revisão, requer um processo descentralizado em cada bairro ou região, abrangendo o conjunto de seus moradores. Para que a participação social efetiva seja possível, é necessário que as discussões ocorram em audiências públicas presenciais, abertas a todas e todos, realizadas em todos os bairros, inclusive naqueles localizados nas periferias mais distantes”, acrescenta a Carta pela Vida. Cronograma A Prefeitura de São Paulo apresentou o cronograma de trabalho que vai orientar neste ano a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade. Com o compromisso de fazer um debate amplo, democrático e transparente para o aperfeiçoamento dos instrumentos urbanísticos e a construção de uma cidade mais inclusiva e justa, a gestão do prefeito Bruno Covas anunciou como ponto de partida desse processo a realização de um chamamento público para que entidades da sociedade civil interessadas em participar das discussões se apresentem. Diante da pressão popular, o Prefeitura disponibilizou uma consulta pública* através do link *https://planodiretorsp.prefeitura.sp.gov.br/enquete/* https://planodiretorsp.prefeitura.sp.gov.br/enquete/ Ainda de acordo com a “Frente São Paulo Pela Vida”, a cidade não está de modo algum travada. O governo municipal, em respeito ao cidadão e à cidadã, deve garantir a construção coletiva de propostas e a manifestação legítima dos diversos atores, de forma que o Poder Público conduza a uma decisão de maior aceitação consensual. O prosseguimento da revisão do PDE nesta conjuntura, irá comprometer a legitimidade deste processo” !
