15/04/2021 às 21h54min - Atualizada em 05/05/2021 às 09h16min

Movimento Defenda SP promove debates sobre Plano Diretor

O Plano Diretor (Lei 16.050) foi aprovado em 31 de julho de 2014 e é responsável pelo planejamento urbano da cidade até 2029. Porém, está programada para este ano uma revisão intermediária - a ser elaborada de forma participativa -, com o objetivo de fazer ajustes, calibragens e melhorias à luz dos sucessos e insucessos obtidos. Com isso, o Movimento Defenda São Paulo está organizando cicloS de palestras sobre o tema, com especialistas de vários setores para discutirem a revisão do PDE, neste momento do agravamento da pandemia COVID-19. A entidade é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, informalmente existente desde o ano de 1983 e legalmente constituída desde 1993. O MDSP atua primordialmente no âmbito da Região Metropolitana de São Paulo, podendo, entretanto atuar em prol do Estado de São Paulo bem como do país. A entidade está organizando um ciclo de encontros virtuais sobre a Revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo. O objetivo dos encontros será o de analisar o que será necessário para permitir o acesso de todos munícipes na discussão, a fim de trazer uma cidade mais justa, que garanta a qualidade de vida de todos no futuro. O próximo encontro deverá acontecer no dia 10 de maio. O tema é “Cidade para todos: olhares sobre a Revisão do Plano Diretor de São Paulo”. As inscrições podem ser feitas através do link http://bit.ly/CcloPovoDiretor1 Carta aberta enviada ao Prefeito Bruno Covas “Em 17/03/2021 e em 18/03/2021, as organizações da sociedade civil enviaram a V.Exa. a CARTA ABERTA que retransmitem anexas, alertando sobre a impossibilidade do início da revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, tema que exige grande mobilização e participação da população na definição e tomada de decisões dos destinos da cidade, no curso da pandemia mundial que assola nosso país, em que, no ambiente de calamidade pública, a prioridade absoluta das pessoas é a sua sobrevivência. A despeito da decretada situação de emergência, em 24/03/2021 tomaram conhecimento, pela imprensa, que a Prefeitura de São Paulo fez publicar ‘cronograma de trabalho que vai orientar neste ano a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade’. Essa atitude causa surpresa e grande apreensão. Notícias também dão conta de que o setor imobiliário tem levado as suas proposições pessoalmente a Vossa Excelência. Desta forma, pleiteando isonomia de tratamento com a mesma oportunidade de interlocução direta, solicitamos, respeitosamente, que Vossa Excelência receba representantes dos diversos segmentos da sociedade civil em reunião.” O documento foi assinado por Movimento Defenda São Paulo (MDSP), Associação Preserva São Paulo, Fórum Verde Permanente de Parques, Praças e Áreas Verdes e 114 entidades associativas.


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