O silêncio da lei

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O trânsito de São Paulo reflete um conflito agravado pela ausência de regulamentação sobre a circulação de motocicletas entre veículos. O Código de Trânsito Brasileiro não autoriza essa prática, mas também não a proíbe, permitindo que o corredor se tornasse uma regra informal. Com isso, muitos motociclistas definem seus próprios critérios de circulação, enquanto motoristas são pressionados a abrir espaço. Além desse vazio normativo, infrações como excesso de velocidade, ultrapassagens pela contramão e direção imprudente persistem apesar de serem proibidas, devido à falta de fiscalização. Faixas exclusivas para motos, sem controle efetivo, pouco contribuíram para a segurança. O Congresso e os órgãos federais precisam regulamentar o uso dos corredores, estabeleçam limites, regras claras e principalmente que reforcem a fiscalização. É necessário que a Prefeitura tenha uma atuação mais rigorosa para reduzir riscos e restaurar a ordem no trânsito paulistano.
Mario Covas Neto, é advogado e foi vereador por São Paulo.


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