Prefeitura e Metrô estabelecem acordo para tornar expansão do metrô mais acelerada e técnica

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), e a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) firmaram um convênio de cooperação técnica voltado ao aprimoramento do planejamento urbano e das políticas de mobilidade na capital. O acordo, publicado na quarta-feira (21), terá vigência de 60 meses e prevê o compartilhamento estruturado de dados estratégicos entre as duas instituições.
Segundo a SMUL, a iniciativa estabelece diretrizes para a troca de informações que irão subsidiar estudos, diagnósticos e análises conjuntas sobre a dinâmica territorial e os padrões de deslocamento na cidade. A expectativa é que a integração das bases de dados fortaleça a tomada de decisões relacionadas a investimentos, projetos e definição de prioridades, ampliando a articulação entre as políticas urbanas e os sistemas de transporte de alta capacidade.
Pelo convênio, o Metrô ficará responsável por disponibilizar à secretaria municipal informações ligadas à mobilidade urbana, incluindo as bases das Pesquisas Origem e Destino (O&D), além de suporte técnico para o tratamento e processamento desses dados. Também serão compartilhados o anuário estatístico de fluxo de passageiros por linhas e estações e a base cartográfica atualizada da rede metroviária, abrangendo linhas em operação e planejadas, estações, áreas de influência e dados geoespacializados, com serviços digitais no padrão do Open Geospatial Consortium (OGC).

Em contrapartida, a SMUL fornecerá ao Metrô dados do Sistema de Informações Geográficas (SIG Municipal), reunindo informações urbanísticas essenciais ao planejamento de projetos. Entre os conteúdos previstos estão o Mapa Digital da Cidade, com divisões por quadras, setores fiscais, distritos e subprefeituras, além de dados sobre áreas municipais, eixos viários, nomenclatura de logradouros, hidrografia, pontes e viadutos. O convênio inclui ainda o compartilhamento de informações do IPTU – Emissão Geral, relacionadas ao uso e ocupação do solo, e o cadastro atualizado de equipamentos sociais do município.
O acordo estabelece regras para o uso e o tratamento das informações, garantindo que os dados sejam utilizados exclusivamente para os objetivos previstos e em conformidade com a legislação vigente, incluindo as normas de proteção de dados.
O convênio ocorre em um contexto de grandes transformações urbanas, especialmente na região da Faria Lima. Publicações recentes de Decretos de Utilidade Pública (DUP) para a futura Linha 20-Rosa do Metrô indicam desapropriações em áreas do centro financeiro da cidade, incluindo imóveis próximos a referências como o Complexo B32 e o Pátio Victor Malzoni. Ao todo, os decretos somam cerca de 16,8 mil metros quadrados de áreas desapropriadas, abrangendo bairros como Vila Olímpia, Vila Nova Conceição e Itaim Bibi, para a implantação de poços de ventilação, saídas de emergência e estações previstas no traçado da nova linha.