04/12/2020 às 13h02min - Atualizada em 05/05/2021 às 09h20min

Quais os desafios de Bruno Covas para os próximos quatro anos na cidade?

Com a reeleição,  Covas precisa agora enfrentar desafios que atrapalham o cotidiano dos cidadãos que moram em São Paulo, principalmente da região oeste e sudoeste. Eleito com cerca de 60% dos votos válidos, agora é preciso justificar a decisão da população. Plano Diretor A próxima administração deverá ser responsável, juntamente com o legislativo municipal, pela revisado na próxima gestão. O Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, é uma lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2030. Elaborado com a participação da sociedade, o PDE direciona as ações dos produtores do espaço urbano, públicos ou privados, para que o desenvolvimento da cidade seja feito de forma planejada e atenda às necessidades coletivas de toda a população, visando garantir uma cidade mais moderna, equilibrada, inclusiva, ambientalmente responsável, produtiva e, sobretudo, com qualidade de vida. A nova administração municipal deve regulamentar alguns instrumentos urbanísticos previstos e rever outros vigentes, de forma a tornar São Paulo mais aderente à cidade real pré-existente e mais atrativa a atividades econômicas que reforcem seu perfil de cidade global, e à condição da 3ª maior metrópole do mundo. Subprefeituras É preciso saber também se serão revistos os processos de escolha dos Subprefeitos, com processo mais técnico e menos “político”, para o bom andamento dos serviços nos bairros. São Paulo possui 32 pequenos "municípios" distribuídos pela cidade. Desde 2002, com a aprovação da lei 13.399, a maioria dos equipamentos públicos, como clubes da comunidade (antigos Clubes Desportivos Municipais-CDMs) e clubes da cidade foram transferidos para as Subprefeituras. As Subprefeituras têm o papel de receber pedidos e reclamações da população, solucionar os problemas apontados; preocupam-se com a educação, saúde e cultura de cada região, tentando sempre promover atividades para a população. Além disso, elas cuidam da manutenção do sistema viário, da rede de drenagem, limpeza urbana, vigilância sanitária e epidemiológica, entre outros papéis que transformam, a cada dia, essas regiões da cidade em locais mais humanizados e cheios de vida. Além dos problemas cotidianos, esses pequenos "municípios" guardam segredos e curiosidades pouco conhecidas pela população. Psiu: ineficaz desde o início das atividades A Prefeitura colocará mais agentes na fiscalização do Programa Silêncio Urbano (PSIU)? O Programa da Prefeitura tem a missão de tornar mais pacífica a convivência entre os cidadãos, além de atender preceitos constitucionais, mas está desmoralizado na cidade, pela inoperância e falta de atendimento normal e emergencial para o cidadão. Relatos de moradores de Pinheiros mostram que as centenas de pedidos feitos, quase nenhum foi atendido. O PSIU deveria fiscalizar estabelecimentos comerciais, indústrias, instituições de ensino, templos religiosos, bailes funk/pancadões e assemelhados, sendo que a Lei não permite a vistoria em residências e obras. Obras noturnas É possível ver também legislação que observa a questão de obras noturnas e o seu barulho. Em matéria de agosto sobre o assunto, o Executivo Municipal afirmou que a legislação relacionada às aprovações de empreendimentos não prevê nenhum tipo de regramento sobre horários para realização de obras. Entretanto, o proprietário e/ou os responsáveis técnicos respondem pela correta execução da obra. Calçadas Além das obras particulares, a população de Pinheiros traz depoimentos sobre as calçadas na região. Os problemas, como buracos e má colocação do material, dificultam o deslocamento de boa parte dos moradores. Após acompanhar os trabalhos, a população realça questionamentos sobre o processo de reconstrução. Pernilongos Não há antídoto certo que combata os mosquitos. O pernilongo doméstico é o único mosquito que sobrevive às condições extremamente poluídas do rio, não tendo nem predadores nem competidores. Ali ele é o “rei” e prolifera sem dificuldade, inclusive com fontes de sangue abundantes nas margens (roedores) e áreas no entorno do rio (humanos, roedores, cachorros etc). Porém, medidas podem amenizar o problema que assola a região. Por exemplo, seria tarefa dos governantes a adoção de amplas medidas de saneamento ambiental que permitissem a eliminação dos habitats das fases iniciais de vida do mosquito, ou seja, água acumulada em recipientes e rios, riachos, lagos poluídos por esgoto doméstico e industrial. Obviamente, a população deveria colaborar, não jogando lixo em bueiros, nas ruas, nos rios, no ambiente em geral e cuidando de suas residências, evitando que as calhas acumulem água e o revestimento fique quebrado de maneira a permitir a formação de pequenas poças, além de limpar os ralos, descartar o lixo em locais adequados etc. Ou seja, mosquito é problema ambiental e, portanto, medidas de saneamento devem ser adotadas para eliminá-los ou mantê-los em baixa densidade. Enchentes É preciso pensar a curto, médio e longo prazo para estabelecer um programa que combata as enchentes. Nos períodos em que os índices de chuvas aumentam, as ocorrências de enchentes e inundações se repetem. Como consequência desses fatores, ruas e casas ficam inundadas, fazendo com que famílias que residem em áreas naturalmente sujeitas aos processos hidrológicos fiquem desabrigadas, acarretando em prejuízos econômicos e sociais aos atingidos. Vila Madalena Além das enchentes, a Vila Madalena também tem lidado com aglomerações. Seja pelo excesso de pessoas durante a pandemia ou em épocas como Carnaval e eventos (Copa do Mundo e Olimpíadas, por exemplo), os bares da região viraram o local mais procurado pela boemia da cidade. Com o aumento de casos de covid, como será o comportamento do Executivo em relação ao funcionamento dos bares na região? De acordo com apontamento feito pelo UOL, nos primeiros 17 dias de novembro houve um aumento de 29,5% de novos casos de covid-19 na comparação com o mesmo período do mês passado. Comércio. Como fica o IPTU impagável? Como será a atuação da Prefeitura em relação ao comércio e a relação pós-quarentena? Reportagem da ‘Exame’ comenta que São Paulo é uma das poucas capitais que não ofereceram benefícios do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em relação à pandemia. Por exemplo, Rio de Janeiro, Maceió, Brasília, Belém e Porto Alegre ofereceram desconto significativos ou ampliação de parcelamento. As medidas levam em consideração o novo cenário financeiro enfrentado devido à pandemia. Em março, foi apresentado o Projeto de Lei 176/220. De acordo com matéria da Câmara, o texto sugere a remissão (vedada a restituição de quaisquer quantias recolhidas a esse título) do IPTU. Os benefícios são voltados aos imóveis residenciais com parcela do tributo de até R$ 1.000 mensalmente e para imóveis comerciais com valor parcelado de até R$ 2.000 por mês. Ambulantes clandestinos aumentam sem fiscalização A crise econômica da cidade tem empurrado uma parte da população a prática de trabalhos informais. O número de ambulantes tem aumentado nas partes onde o fluxo de pessoas é maior, como Largo 13, Largo da Batata, regiões da Avenida Faria Lima, Avenida Eusébio Matoso, entre outros. As subprefeituras afirmam que realizam ações de fiscalização regularmente nos endereços citados. As operações de fiscalização são em conjunto com a Polícia Militar (Operação delegada) e com a Guarda Civil Metropolitana (GCM).


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