21/05/2018 às 17h22min - Atualizada em 05/05/2021 às 10h05min

Área de Pinheiros pode ficar de fora do acordo pelo Parque Augusta

O terreno da Prefeitura Regional de Pinheiros pode ser descartado da negociação entre o setor privado e a Prefeitura de São Paulo para a criação do Parque Augusta. A possibilidade de não utilizar o imóvel localizado na Marginal Pinheiros como permuta pela área verde no centro da cidade surgiu a partir de proposta das empreiteiras. Para as construtoras Cyrela e Setin, proprietárias do terreno reivindicado pela população para servir como espaço de lazer, o processo de troca pela área de 40 mil metros quadrados em Pinheiros e a realização de outras contrapartidas seria demorado e burocrático. Como alternativa, foi sugerido à administração do prefeito Bruno Covas o repasse do terreno na Rua Augusta pelo direito de venda de títulos imobiliários no mercado imobiliário. Pela proposta das empreiteiras, o parque seria entregue ao Município e o potencial construtivo do terreno de 24 mil metros quadrados no centro aplicado em outras obras na cidade ou negociados na bolsa de valores com outras construtoras. Mecanismo semelhante é utilizado por proprietários de bens tombados pelos órgãos de proteção do patrimônio histórico. Segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, a proposta das empreiteiras foi apresentada à juíza Maria Gabriella Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, e teria sido bem recebida tanto pela gestão Bruno Covas quanto pelo Ministério Público Estadual (MPE), que faz a mediação do acordo. Uma das possíveis motivações para a mudança na negociação estaria a divergência entre os valores dos terrenos na Rua Augusta e na Marginal Pinheiros. A avaliação feita pela Prefeitura é de R$ 50,8 milhões, maior em relação a das incorporadoras, que apontam um valor de R$ 2,2 milhões. Porém, uma perícia judicial apontou o valor de R$ 26 milhões. Ainda segundo Cyrela e Setin, a execução das contrapartidas também influenciaria na demorada para viabilizar a negociação. A descontaminação do terreno em Pinheiros, onde está instalada a sede da administração regional e um prédio de operações da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) é um dos exemplos. A manutenção das praças Victor Civita e Roosevelt (centro) pelo período de dois anos e a construção de uma nova sede para a Prefeitura Regional de Pinheiro também fariam parte do acordo. Dessa maneira, seria necessária a elaboração de um projeto de lei que precisaria de aprovação da Câmara Municipal. Histórico A possibilidade de permuta entre os terrenos do Parque Augusta e da Regional de Pinheiros foi anunciada em agosto de 2017, após o ex-prefeito João Doria iniciar negociações com as construtoras. Cláudio Carvalho, que deixou o cargo de secretário das Prefeituras Regionais em abril, era executivo da Cyrela antes de ingressar na administração municipal. Essa relação com a empreiteira pode ter facilitado o acordo. Hoje ele acompanha Doria em sua pré-campanha ao Governo do Estado. No entanto, quando a permuta entre os imóveis foi anunciada pela Prefeitura no ano passado, entidades civis da cidade protestaram. Para elas, a tratativa beneficiaria apenas o setor privado, pois a valorização do terreno em Pinheiros supera o valor de mercado onde se pretende implantar o Parque Augusta e as contrapartidas apresentadas. Além de uma nova sede para a Regional de Pinheiros, da adoção das praças Victor Civita e Roosevelt, as construtoras ficariam responsáveis pela implantação de uma creche e de um Centro Temporário de Atendimento (CTA) para 260 pessoas em situação de rua no centro. Para incorporadoras, troca do Parque Augusta por terreno de 40 mil m2 em Pinheiros seria burocrática e demorada / Grupo 1 de Jornais


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