Após um longo dia de trabalho, é hora do descanso. As crianças foram convencidas a deitar, televisão desligada e é o momento de recarregar as energias. Porém, barulhos de máquinas perfurando o chão, cortando metal e unindo paredes não deixam ninguém alheio à construção próxima. Hoje, Pinheiros e a região são um verdadeiro canteiro de obras, principalmente de prédios residenciais, após a mudança da Lei de Zoneamento. Como é o bairro da capital que mais tem estações de metrô, as incorporadoras e construtoras adquiriram quase todos os terrenos próximos a estes locais e também ao longo da avenida Rebouças, rua dos Pinheiros e locais estratégicos do bairro. Sem a PM, o Psiu ou proibição municipal, o barulho “está permitido” Moradores da região reclamam que os barulhos de obras têm se estendido ao logo da noite. A construção civil é uma das atividades básicas e não parou em nenhum momento da quarentena. Entretanto, o home office fez com que muitas pessoas convivessem de forma rotineira com os ruídos do setor. Com as escolas fechadas, as crianças também precisam conviver ao longo do dia com o barulho. Na hora do descanso, porém, de acordo com moradores de Pinheiros, o alto volume do maquinário impede o sono. O problema maior é a ineficácia do Psiu (Programa de Silêncio Urbano) da Prefeitura, que no fone 156, nada resolve. O mesmo se aplica ao 190 da Polícia Militar, que segundo os moradores, consegue ser pior que o Psiu e nunca atende às reivindicações da comunidade. A bronca dos moradores “Alguém sabe onde podemos denunciar o barulho de uma obra particular? Agora são 23h49 e eles estão concretando a fundação da obra. Quase 70 decibéis. Começam às 7h e este barulho infernal até a madrugada. Eu liguei no 156, mas me falaram que o Psiu não se aplica a obras.” – S.A. “A única denúncia que funciona hoje em dia é em relação à Covid-19. Se te pegarem sem máscara, se o estabelecimento ultrapassar 5 minutos a mais aberto do permitido, se aglomeração acontecer, se prepare: fiscais aparecerão. Agora, se você sofrer um assalto, se a perturbação do seu sossego surgir, a ponto de tirar do sério, se as ruas estão poluídas, nem o ‘Chapolin’ vai aparecer. Triste realidade.” – A.P.N.B. “Infelizmente vão dizer que esse tipo de obra pode acontecer em qualquer horário. Sofri muito quando ergueram um prédio ao lado do meu.” – E.A. “Saiba que obras particulares podem ser denunciadas sim, o problema é que até averiguarem demora um pouco, mas este tipo de obra, não sendo da Prefeitura, todos têm direto a denunciar. Na Polícia Militar talvez não resolva mesmo; você tem que ligar no 156 e ver as opções até chegar em outro departamento. Fiz denúncias uma vez de um prédio em obras, e foram averiguar. Esta denúncia está no site dele e você pode, se não me engano, adicionar vídeos e fotos da obra em horário irregular. Tente sempre no 156 e pergunte direitinho para atendente como é a melhor forma. Insista de novo, porque tem sim como denunciar. Caso contrário vai lá, e começa a tacar uns ovos, pois ‘os caras’ tão de capacete mesmo! Dá uns berros, pois você tem todo esse direito...” – G.A. “As obras daqui da região são totalmente desrespeitosas. Não escapa uma. Fazem literalmente o que querem, quando querem e como querem. Subprefeitura nem se envolve...” – C.R. “Impressionante a transformação que vem ocorrendo na rua dos Pinheiros. Um prédio ao lado do outro. Aqueles bares, que tanto nos perturbaram, acho que só serviram para expulsar os moradores. Daqui a pouco, até eles irão virar entulho.” – V.Z. “Era só o que faltava. Meus filhos que iriam se preparar para dormir tem que esperar a ‘madame acabar o show dela’. Na Fradique Coutinho, 290. Lei do Silencio, totalmente desrespeitada, passando em muito os decibéis permitidos. Absurdo!” – H.P. Prefeitura não fiscaliza horário nas obras; tudo vale na madrugada barulhenta De acordo com a Prefeitura, a legislação relacionada às aprovações de empreendimentos não prevê nenhum tipo de regramento sobre horários para realização de obras. Entretanto, o proprietário e/ou os responsáveis técnicos respondem pela correta execução da obra. Uma das obras em questão estaria na rua dos Pinheiros, 603. A Prefeitura de São Paulo informa que para o local consta com Alvará de Aprovação e Alvará de Execução de Edificação Nova emitidos pela Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL). Poluição sonora é proibida, mas a fiscalização é omissa e nada faz Presença constante nos grandes centros urbanos, a poluição sonora pode provocar diversos danos à saúde, impactando o meio ambiente e comprometendo a qualidade de vida da população. Nem mesmo uma área cercada de verde e predominantemente residencial como Pinheiros e Alto dos Pinheiros está imune ao problema. A quantidade de decibéis permitida para estabelecimentos comerciais no município de São Paulo é determinada pela Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, e varia conforme a área da cidade. De acordo com a Secretaria das Prefeituras Regionais, Pinheiros e Alto dos Pinheiros estão classificados em nove diferentes zonas, sendo que cada uma delas tem seus próprios “limites de incomodidade”. Porém, a região é considerada em sua maioria Zona Estritamente Residencial (ZER-1). Significa que na maior parte do bairro, das 7h às 19h, os ruídos não podem passar de 50 decibéis; das 19h às 22h, de 45 decibéis e das 22h às 7h, de 40 decibéis.
