Um abaixo-assinado online tem mobilizado milhares de cidadãos paulistanos contra um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de São Paulo e visa flexibilizar a Lei Cidade Limpa (Lei nº 14.223/2006). A proposta, apresentada sob o argumento de “modernização”, é vista por moradores, urbanistas e organizações civis como uma ameaça direta ao ordenamento visual da cidade.
Aprovada em 2006, durante a gestão do então prefeito Gilberto Kassab, a Lei Cidade Limpa foi um marco na luta contra a poluição visual, retirando outdoors, painéis e anúncios excessivos das ruas. A medida transformou radicalmente a paisagem urbana de São Paulo, tornando-a referência internacional. Segundo o próprio Metrô, a remoção da poluição visual facilitou a sinalização urbana e melhorou a orientação dos pedestres e motoristas.
O projeto atual, porém, permitiria a volta de anúncios em fachadas, prédios e espaços públicos, algo que muitos consideram um retrocesso. “Essa flexibilização significa o retorno da desordem visual que São Paulo levou anos para superar. É um ataque à identidade e à memória coletiva da cidade”, destacam os organizadores do abaixo-assinado, que pode ser acessado em https://encurtador.com.br/kAMZB
Abaixo-Assinado em defesa da Lei Cidade Limpa
Nós, cidadãs e cidadãos de São Paulo, expressamos nossa profunda preocupação e total oposição ao projeto que tramita na Câmara Municipal e que pretende flexibilizar de forma inaceitável a Lei Cidade Limpa (Lei nº 14.223/2006).A Lei Cidade Limpa foi uma conquista histórica da sociedade paulistana. Resultado de amplo debate e desejo coletivo, ela transformou São Paulo em uma cidade mais limpa, organizada e visualmente respeitosa, valorizando sua arquitetura, seus espaços públicos e a qualidade de vida de quem vive, trabalha e visita a cidade. O projeto em tramitação, disfarçado de "modernização".
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A mobilização popular também aponta que a lei original foi fruto de um amplo debate com a sociedade civil e reflete o desejo coletivo de uma cidade mais limpa e organizada. Especialistas em urbanismo afirmam que permitir novamente publicidade agressiva não apenas degrada o espaço público, mas pode impactar negativamente a qualidade de vida e a saúde mental dos moradores.
Além de defender a manutenção integral da lei, os signatários do documento exigem que a Prefeitura retome e fortaleça a fiscalização, garantindo o cumprimento efetivo das regras vigentes. Nos últimos anos, a aplicação da lei sofreu críticas por falhas na fiscalização, permitindo o surgimento pontual de irregularidades.
A petição online já começa a ganhar força nas redes sociais, com o apoio de arquitetos, ambientalistas, entidades de bairro e influenciadores. Ao pressionar vereadores e o Executivo municipal, o movimento quer barrar qualquer tentativa de “afrouxar” uma das legislações urbanas mais emblemáticas da cidade.
A campanha reafirma o compromisso com uma São Paulo mais humana, organizada e livre da poluição visual. A participação popular, segundo os organizadores, será decisiva para impedir que a capital retroceda em conquistas urbanísticas fundamentais.
