Moradores reclamam do barulho noturno de caçambas nas ruas

A cidade de São Paulo possui mais de 30 mil caçambas nas ruas. Moradores reclamam da presença delas nas vias, do barulho para colocação e retirada e dos horários que as empresas as recolhem ou substituem. A Prefeitura não consegue fiscalizar e avisa estar trabalhando em um sistema de monitoramento.   Leitores reclamam “Uma empresa de caçambas está fazendo as retiradas durante a madrugada com um barulho absurdo aqui na rua Jesuíno Arruda, no Itaim Bibi. Fiz 2 registros, um foi no sábado (18/7) às 1h45 e o outro na última quarta-feira (22/7), às 3h08. Vocês sabem se é permitido tamanho barulho esse horário? E onde devo notificar essa questão? Alguém mais incomodado com esse barulho?” – L.R.   Tema também foi abordado no Conseg Jardins e Paulista “Nós temos um problema crônico, não só no bairro, mas em toda a cidade, com as caçambas. Recentemente participei de uma reunião, onde estava um Subprefeito, e foi informado sobre um projeto de monitoramento das caçambas, com a finalidade de encontrar as clandestinas. Estamos com 18 construções de grande porte no bairro, além de inúmeras reformas em apartamentos, casas e conjuntos comerciais”, disse Rodrigo Salles, em entrevista à Gazeta de Pinheiros.   Monitoramento A Prefeitura de São Paulo, por meio da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), informa que, desde abril de 2017, através da Resolução 107/AMLURB/17, está em vigor o cadastro eletrônico para o monitoramento do Controle de Transporte de Resíduos – CTR, um sistema que acompanha desde a geração dos resíduos até sua destinação final. Essa plataforma permite monitorar via sistema a colocação de aproximadamente 3.500 caçambas nas ruas por dia.   31.862 caçambas em vias, sem contar as clandestinas Na prática, as caçambas metálicas estacionárias são colocadas nas vias públicas mediante contratação comercial entre transportadores e os responsáveis pela obra geradora dos Resíduos da Construção Civil – RCC. A Prefeitura de São Paulo, através da Amlurb, emite uma permissão para que os operadores de transporte de RCC cadastrados realizem o trabalho de maneira ambientalmente adequada. Atualmente a cidade possui 31.862 caçambas (e talvez o dobro de clandestinas), em vias públicas, com CTR'S emitidos e devidamente reguladas no Sistema Coletas Online. Vale ressaltar que o sistema de monitoramento não identifica as caçambas por Subprefeitura, mas sim por logradouro. Os equipamentos cadastrados são identificados com nome, telefone, número de cadastro e número da caçamba. Já as caçambas irregulares são identificadas durante as ações fiscalizatórias.   Fiscalização ineficiente Apesar da Prefeitura afirmar que fiscalização é realizada frequentemente, de acordo com as demandas externas e recebidas pelo canal de atendimento 156, as empresas registradas e clandestinas não respeitam o horário noturno e toda a comunidade reclama semanalmente aos jornais do Grupo 1 – Gazeta de Pinheiros. Os agentes vistores da Amlurb e das Subprefeituras fiscalizam a legislação de posturas municipais referente à Lei 13.478/02, entre elas grandes geradores de resíduos, geradores dos serviços de saúde, lixo fora de horário, apreensão de caçambas em desacordo com a legislação, descarte irregular em via pública, entre outros.   Multa A Prefeitura ressalta que as caçambas em via pública sem o cadastro no CTR são passíveis de multa no valor de R$ 819,81, conforme Lei 14.803/08. Os horários de colocação e retirada das caçambas em vias públicas são determinados pela legislação de uso e ocupação do solo, pois cada local possui zoneamento específico tanto para funcionamento das edificações quanto para circulação de veículos. As denúncias podem ser feitas pela Central SP156 (telefone, aplicativo e site), além de praças de atendimento das subprefeituras para denúncias de descarte irregular. Para mais informações sobre as empresas cadastradas acesse o site da Amlurb: www.prefeitura.sp.gov.br/amlurb. O aplicativo Limpa Já Entulho permite a todos munícipes verificar onde há caçambas cadastradas, acompanhamento e participação da fiscalização do descarte de resíduos da construção civil na cidade, além de visualizar os 104 Ecopontos distribuídos pela capital. Entre os objetivos do aplicativo se destacam a contribuição para reduzir os pontos de descarte irregular de entulho, uma vez que o sistema permite fazer as denúncias sobre os locais.