Prefeitura prepara nova ofensiva para desapropriar área do Jockey Club Cidade Jardim

Após a derrota na Justiça sobre a proibição das corridas de cavalos com apostas, a Prefeitura prepara uma nova estratégia para viabilizar a desapropriação do terreno do Jockey Club Cidade Jardim, na zona oeste da capital. O objetivo é transformar a área de 600 mil metros quadrados em um parque municipal, conforme previsto na revisão do Plano Diretor desde 2023.
Declaração de Utilidade Pública
A medida depende da aprovação de um decreto de Declaração de Utilidade Pública (DUP), que abriria caminho jurídico para a desapropriação. Segundo a administração municipal, ainda não há prazo definido para a assinatura do decreto, mas o tema vem sendo debatido pela base governista na Câmara Municipal. Há inclusive a possibilidade de manutenção parcial das atividades de turfe, desde que integradas ao modelo de concessão pública do parque.

Dívida tributária do Jockey
Um dos principais argumentos utilizados pela Prefeitura é a dívida tributária do Jockey com o município, que ultrapassa mais de R$ 829 milhões, segundo cálculos oficiais. O clube, no entanto, contesta o valor, alegando que parte significativa dos débitos está sendo discutida judicialmente. O vice-presidente do Jockey, Vicente Paolillo, e o conselheiro e ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, destacaram durante audiência pública que existem 14 ações judiciais em curso, sendo que três prescreveram, duas foram vencidas pelo clube e nove seguem sem decisão definitiva.
“Caloteiros”
Na audiência pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara, o clima foi tenso. A plateia, composta em grande parte por funcionários do Jockey, reagiu com aplausos e vaias às falas dos parlamentares. O vereador Isac Félix (PL) chegou a chamar os administradores do hipódromo de “caloteiros”.
“Parque privado de interesse público”
Enquanto representantes da Prefeitura, como o secretário executivo de Desestatização e Parcerias, Luiz Fernando Machado, sugeriram um modelo de parque público com eventual manutenção do turfe, Perillo propôs uma alternativa: a criação de um “parque privado de interesse público”, sem aporte de recursos municipais, mas com financiamento de empresas parceiras do Jockey.
Interesses do mercado imobiliário
O debate também expôs divergências entre associações de moradores. Marco Fabio Cataldi, da Associação Vizinhos do Jockey, apoiou a proposta da Prefeitura, afirmando que o espaço está abandonado e não cumpre função social. Já Solange Melendez, da Sociedade Amigos da Cidade Jardim, defendeu a permanência do Jockey por seu valor histórico e cultural. Alguns moradores também expressaram receio de que interesses do mercado imobiliário estejam por trás da tentativa de desativação do hipódromo.
Valor venal $1,1 bilhão
O terreno, localizado às margens do Rio Pinheiros, é avaliado pela Prefeitura em R$ 93 milhões para fins de desapropriação, mas o valor venal usado para cobrança de IPTU ultrapassa R$ 1,1 bilhão (segundo portal terra.com.br). Apesar da recente decisão do Tribunal de Justiça que considerou inconstitucional a lei municipal que proibia o turfe, a Prefeitura informou que vai recorrer. Nos bastidores, no entanto, a prioridade passou a ser a via da desapropriação.