Moradores do bairro de Pinheiros, têm manifestado crescente insatisfação com a ocupação irregular das calçadas por ‘parklets’ e mesas de bares e restaurantes. As ruas Guaicuí, Ferreira de Araújo, Edson Dias e Cariri são apontadas como pontos críticos, onde a circulação de pedestres é frequentemente obstruída.
Depoimentos confirmam abusos
A legislação municipal exige que as calçadas mantenham uma faixa livre mínima de 1,20 metro para a passagem de pedestres, conforme o Decreto nº 59.671 de 2020. No entanto, relatos de moradores indicam que essa norma é frequentemente desrespeitada. E.O., residente local, afirma: "A Rua Guaicuí, às sextas-feiras, às 17 horas, está abarrotada de bares e restaurantes. É o caminho quase obrigatório de quem mora no 'Baixo Pinheiros' para chegar ao supermercado ou à Estação Faria Lima.
Abusos de “valets”
Além da obstrução das calçadas, há denúncias de que manobristas de ‘valets’ se apropriam indevidamente das vias públicas, dificultando o acesso de moradores às suas próprias residências. S.C.U. relata: "Os manobristas se acham 'donos da rua' e xingam a gente quando reclamamos por não poder entrar em casa."
Fiscalização ineficiente
A Subprefeitura de Pinheiros, responsável pela fiscalização e autorização de ‘parklets’, emitiu a Portaria SUB/PI nº 15 de 2018, que regulamenta a instalação dessas estruturas. Contudo, moradores afirmam que a fiscalização é ineficiente. O.E., membro da Associação de Moradores, destaca: "Já apresentamos solicitações de fiscalização à Subprefeitura e protocolamos também junto à CET. Não vamos desistir."
A expansão desordenada e a ocupação irregular das calçadas não apenas infringem a legislação vigente, mas também comprometem a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos residentes. É imperativo que as autoridades municipais intensifiquem a fiscalização e garantam o cumprimento das normas para assegurar o direito de ir e vir dos pedestres.
