19/06/2020 às 12h10min - Atualizada em 05/05/2021 às 09h28min

Brasil: as medidas contra a corrupção

Em tempos históricos, o Brasil viveu momentos monárquicos, republicanos e de escravatura. No seu conjunto político-social, as oportunidades sempre ofereceram condicionamentos para a construção de um país gigante que se integrasse às melhores nações do globo terrestre. E isso aconteceu, sem que pudéssemos vislumbrar que no século em que vivemos iríamos encontrar a degradação humana. (Hélio Chaves da Silveira em "A sociedade e seus mosaicos"- Editora Pensamento). Foi aí que o país começou a ser assaltado, não pelas nações vizinhas, mas por gente nossa, com escusos interesses políticos inescrupulosos. O Ministério Público Federal, apoiado pelos Ministérios Públicos de todo o Brasil, está propondo ao setor legislativo nacional a aprovação de medidas preventivas que são essenciais contra a corrupção, tais como a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, com previsão de penas variáveis, que deve levar em conta as seguintes medidas: patrimônio incompatível com seus rendimentos, que poderá ser objeto de crime; a atribuição aos crimes de corrupção de peso equivalente aos crimes praticados contra a vida, pois a corrupção mata ao desviar recursos públicos que deveriam garantir direitos fundamentais como saúde, educação, saneamento básico e segurança. Aguardemos. O.Donnini, jornalista


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