Na última segunda-feira, dia 18, foi realizada a Audiência Pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, para debater a situação atual e potenciais soluções sobre a polêmica e catastrófica atuação da Fundação Butantan dentro do Instituto Butantan. E o que se seguiu foi uma série de denúncias que são, no mínimo, chocantes. A iniciativa foi de movimentos ambientalistas, engenheiros, moradores da região e do deputado Carlos Giannazi, com o apoio da “Rede Nosso Parque” e Grupo 1 de Jornais-Gazeta de Pinheiros. Altíssimos salários e lucros questionáveis Após a apresentação inicial, o debate começou com a fala de José Mendes Neto, procurador do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MCP-SP), que expôs as aparentemente intermináveis incongruências financeiras e organizacionais da Fundação, incluindo uma disparidade gigantesca entre o número de funcionários da Fundação e do Instituto; os altíssimos salários pagos para membros de cargos superiores, muito além do teto do funcionalismo público de São Paulo; além do fato de que a Fundação registrou recentemente lucros na casa dos 3 bilhões de reais, o que levanta o questionamento mencionado no debate: como é possível para uma instituição pública de ação tão focal atingir números assim? Relação inconstitucional Não obstante, Mendes ainda dissertou sobre as relações legais que conectam Fundação e Instituto, apontando não poucas incoerências que, neste momento, tornariam essa relação entre instituições positivamente inconstitucional. Crimes ambientais da Fundação Em seguida, falou Renata Esteves, advogada do Movimento Defenda SP. A articulação que se seguiu, adicionou ainda mais gravidade à questão, pois Esteves apontou uma lista consideravelmente longa de possíveis crimes ambientais cometidos pela Fundação, amparadas por evidências visuais e concretas de desmatamento na área protegida do Instituto, que abrangem desde infrações à Política Ambiental de São Paulo, em particular os artigos 194 e 195, a até mesmo infrações e crimes constitucionais, notadamente dos artigos 23 e 225. Decisões questionáveis Esteves ainda questionou fortemente as ações do CONPRESP-Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de SP e CONDEPHAAT-Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de SP, especialmente à luz das gravíssimas acusações que pesam sobre o ex-presidente Carlos Augusto Mattei Faggin, anteriormente noticiadas pela Gazeta de Pinheiros. Esses questionamentos foram feitos traçando paralelos com outras decisões altamente questionáveis de Faggin, que foram condenadas judicialmente, o que tornou suas observações ainda mais graves. Alta precariedade Por último, falou Helena Lutgens, representando a Associação de Pesquisadores Científicos. A fala de Lutgens foi mais abertamente voltada ao questionamento das orientações e motivações políticas, que colocaram o Instituto Butantan em uma situação de alta precariedade, lembrando que as administrações Bolsonaro e Freitas estão alinhadas em uma política anticientífica e de esvaziamento dos recursos públicos, dirigidos a institutos de pesquisa e academia como um todo. Ela destacou o uso de pesquisadores bancados com dinheiro público, para gerar lucros para a iniciativa privada na situação da relação entre Fundação e Instituto, e mesmo assim esses pesquisadores estão há mais de uma década, sem a devida correção inflacionária dos seus vencimentos pelo Estado. Revolta e denúncias Após a manifestação dos membros da banca, foi aberta a fala aos membros do auditório. Tamanha foi a quantidade de revolta e denúncias, que a Gazeta de Pinheiros irá realizar outras matérias, detalhando o que foi exposto de mais relevante neste momento, incluindo denúncias graves que antecedem até mesmo a atual crise. Relação abusiva Entretanto, o que ficou claro para os presentes é que a relação da Fundação Butantan com o Instituto é uma relação tremendamente abusiva e supostamente coberta de possíveis crimes, em todas as escalas e que a única alternativa aceitável, como vocalizou uma dos presentes no auditório, Sonia Hamburger, representante da Associação Cultural do Morro do Querosene, é a total e imediata retirada da Fundação do Instituto, pedido que encontrou eco unânime. Entretanto, Mendes destacou o quão jurídica e fisicamente difícil essa operação seria, apontando que essa luta ainda se estenderá por muito mais tempo. Crimes ambientais A Gazeta de Pinheiros e todos os jornais do GRUPO 1, que foram os únicos meios de imprensa que noticiaram todos os abusos da Fundação e seus inúmeros e fundamentados crimes ambientais, voltarão a esse tópico e continuarão acompanhando o caso.
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