22/03/2024 às 17h08min - Atualizada em 12/04/2024 às 00h00min

Hypertherm Associates obtém vitória legal contra infratores de patentes

Indenização recorde é concedida em caso histórico contra Changzhou TRM em caso de proteção de propriedade intelectual na China

Lícia Maria Assunção Martins
Divulgação Hypertherm
A Hypertherm Associates recebeu a decisão definitiva do Tribunal Superior da China, garantindo um acordo significativo com o fabricante chinês de consumíveis de reposição Changzhou Termmei (TRM) por violação de duas patentes da Hypertherm Associates. Esta vitória surge após uma batalha legal que durou cinco anos contra a TRM, um proeminente fabricante chinês de consumíveis. A decisão do tribunal determina que a TRM compense a Hypertherm pelos danos resultantes da violação das patentes do Eletrodo Duramax e da proteção PowerPierce XD, entre 2017 e 2019.

Após a descoberta da violação de duas patentes principais da Hypertherm Associates por parte da TRM, o Tribunal de Propriedade Intelectual de Suzhou concedeu inicialmente à Hypertherm Associates uma quantia modesta de indenização. A Hypertherm Associates contestou esse resultado com um recurso, que resultou em um aumento de 950% em relação à indenização por danos original. Através desta sentença, a Hypertherm Associates conseguiu recuperar vários milhões de RMB (moeda chinesa) em lucros que a TRM obteve através de suas atividades infratoras. Este veredicto é a maior indenização por danos já obtida pela Hypertherm Associates na China.

A TRM vende consumíveis de reposição que violam patentes de sistemas a plasma da Hypertherm desde 2011. A TRM era a maior fabricante de consumíveis de reposição para plasma da Hypertherm na China, servindo como principal fornecedora para muitas empresas comerciais dentro e fora do país. A companhia é considerada a referência da indústria para muitos vendedores de reposição e tem uma influência significativa no mercado. Os vendedores do mercado de reposição ofereciam produtos fabricados pela TRM que violavam patentes sob uma variedade de marcas diferentes. Apesar das inúmeras patentes mantidas pela Hypertherm Associates na China e das advertências contínuas, a TRM recusou-se a interromper as suas atividades infratoras, até ser proibida de tais operações por um tribunal chinês.

Em 2022, antes da audiência inicial, a Hypertherm Associates descobriu uma nova evidência crítica de que a TRM tentava abrir o capital. Como parte de seu prospecto de IPO, a TRM incluiu detalhes financeiros de seus negócios, incluindo receitas de vendas de consumíveis no mercado de reposição. Os advogados da Hypertherm Associates enviaram esta nova evidência ao tribunal antes da audiência.

Então, em 2023, o pedido de IPO da TRM foi rejeitado, uma vez que o seu orçamento de I&D estava muito abaixo dos requisitos do governo, com a sua receita anual e taxa de crescimento inferiores aos padrões exigidos. Ao longo das duas audiências, o tribunal tentou obrigar as duas partes a chegarem a um acordo, mas não foi possível fora do tribunal porque a TRM não concordou em cessar a infração e recusou-se a pagar quaisquer danos por anos de infração.

Consequentemente, em dezembro de 2023, o tribunal emitiu seu veredicto final para conceder à Hypertherm Associates o valor recorde de indenização.

Este veredicto serve como uma mensagem clara para outros fabricantes do mercado de reposição de que a Hypertherm Associates está determinada a defender seus ativos de propriedade intelectual em todo o mundo e não tolerará violações de propriedade intelectual.

Sobre a Hypertherm Associates:
A Hypertherm Associates é uma fabricante norte-americana de produtos e software de corte industrial. Seus produtos, incluindo os sistemas de jato de água OMAX e de plasma da Hypertherm, são usados por empresas do mundo inteiro para construir navios, aviões e trens, fabricar estruturas em aço e equipamentos pesados e produzir turbinas eólicas, e muito mais. Além dos sistemas de corte, a empresa cria CNCs e softwares que proporcionam níveis de desempenho e confiabilidade que resultam em maior produtividade e lucratividade para centenas de milhares de empresas. Fundada em 1968 a Hypertherm Associates é uma empresa 100 por cento de propriedade dos seus funcionários e emprega aproximadamente 2.000 profissionais, com operações e representações por parceiros no mundo inteiro. Saiba mais em www.HyperthermAssociates.com.
 
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