03/08/2018 às 15h06min - Atualizada em 05/05/2021 às 10h04min

Beco do Batman pode virar território de Interesse da Cultura e Paisagem

A história do Beco do Batman começa na década de 80, quando foi encontrado em suas paredes um desenho do personagem da DC Comics, o homem-morcego dos quadrinhos, que, assim, batizou o espaço. Até então, o local era pintado semanalmente, com a intenção de evitar sua deterioração e abandono. A partir daí, tornou-se um ponto turístico devido às dezenas de grafites pintados. Os desenhos são renovados constantemente, e as paredes são conservadas pela comunidade. Hoje, é uma das mais famosas galerias de arte a céu aberto do Brasil. Desse modo, tramita na Câmara Municipal de São Paulo, um projeto de lei que cria o Território de Interesse da Cultura e Paisagem (TICP) Parque da Vila. Localizado na Vila Madalena, no Beco do Batman e arredores, o TICP reconheceria a importância cultural e simbólica dessa região da cidade e criaria mecanismos para incentivar a arte, educação e consciência ambiental, além de gerar desenvolvimento e renda para o bairro. O TICP Parque da Vila é delimitado pelas ruas Harmonia, Aspicuelta e Medeiros de Albuquerque e terá um conselho gestor paritário, com representantes da comunidade e do poder público. De acordo com o PL, entre outras iniciativas, o TICP determina também a recuperação de bens e áreas de valor histórico, cultural ou paisagístico e a sinalização de rotas e circuitos culturais. Os TICP foram criados para promoção de iniciativas culturais, de educação e do meio ambiente - através de incentivos urbanísticos e fiscais - em áreas que concentram grande número de espaços, atividades e instituições culturais, paisagens relevantes para a memória e a identidade da cidade, formando polos singulares de atratividade social, cultural e turística. A relevância cultural da área a tornar-se um TICP, segundo a justificativa do Projeto, é evidente pela própria forma como a população local, além dos inúmeros visitantes de outros bairros da cidade e mesmo de outros pontos do Brasil, se apropria desta fração particular do território paulistano. Com suas ruas estreitas, muitas percorrendo cursos de rios canalizados, aquela região da cidade e a futura praça, em particular, guardam uma memória da cidade que precisa ser preservada e cultivada. Território de Interesse da Cultura e Paisagem Previstos no Plano Diretor, os TICPs definem determinadas áreas como lugares significativos para a memória de São Paulo e de seus cidadãos e, portanto, regiões prioritárias para políticas de preservação e investimentos. Entre as ações prioritárias estabelecidas no PL está incentivar e fomentar espaços e atividades relevantes localizados no território, em especial a economia criativa relacionada ao grafite e às artes plásticas, lazer e gastronomia, negócios sustentáveis e iniciativas econômicas de caráter solidário e cooperativo, envolvendo as áreas de cultura, educação, meio ambiente, turismo, desenvolvimento e inclusão social. Porém, também facilitaria a promoção do intercâmbio de informações e formação de agentes locais, a recuperação de bens e áreas de valor histórico, cultural ou paisagístico. O desenvolvimento de atividades escolares relacionadas com o estudo do meio em âmbito local, incluindo leituras do espaço urbano, do ambiente, da cultura e das artes e o estímulo a grupos culturais independentes, coletivos, cooperativas e pequenos produtores culturais, em especial os relacionados ao grafite, visando a geração de renda local e regional e o dinamismo econômico com sustentabilidade socioambiental também estão previstos na Lei. O Parque da Vila seria gerido por um Conselho Gestor paritário com representantes do Poder Público e da sociedade civil. Teria 10 membros, sendo um representante indicado pela Secretaria da Cultura; um pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; um pela Secretaria de Finanças; um pela Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo e um pela Subprefeitura de Pinheiros. Além de dois representantes eleitos dos indivíduos, coletivos e cooperativas responsáveis pela produção cultural e artística no território; dois representantes eleitos dos usuários do parque; e um eleito dos empreendedores que realizem atividades econômicas no território.


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