14/07/2023 às 00h17min - Atualizada em 14/07/2023 às 00h17min

Serviços de solicitação de RGA e termo de castração de animais voltam a ser feitos em praças de atendimento sem agendamento prévio

A retomada de cinco unidades, localizadas na zona norte, sul, leste, oeste e sudeste facilita o acesso a cidadãos que optam pelo atendimento presencial
Com o objetivo de agilizar o atendimento aos munícipes que buscam serviços relacionado à saúde animal, como castração e emissão de Registro Geral Animal (RGA), cinco praças de atendimento recebem a população de forma presencial sem a necessidade de agendamento prévio pelo Portal SP156. As unidades estão localizadas na Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ), nas Unidades de Vigilância em Saúde (Uvis) Butantã e Capela do Socorro, além das subprefeituras de São Miguel e Vila Prudente.
O atendimento presencial por livre demanda, que não necessita de agendamento antecipado, estava suspenso temporariamente devido à pandemia de Covid-19. Para manter o acesso aos serviços de castração durante esse período, a Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), implantou o serviço online em junho de 2020, e em 2021 ampliou-o, permitindo também a solicitação do RGA para cães e gatos com idade superior a três meses.
“Para atender as pessoas que não têm tanta facilidade para acessar o serviço de forma online, cinco praças de atendimento já estão recebendo a população sem necessidade de agendamento prévio. Dessa forma, basta o munícipe ir até o local para ser atendido, mas sempre se atentando ao horário de funcionamento de cada unidade”, explica Analy Xavier, coordenadora da Cosap.
Os cidadãos que desejam solicitar de forma presencial o RGA ou emitir o termo de encaminhamento para castração gratuita no município, devem procurar uma das cinco unidades portando os seguintes documentos:
Foto digital do animal (que constará na carteirinha do RGA);
Documento de identificação oficial do tutor (responsável) com foto e número de RG e CPF;
Comprovante de endereço atualizado (emitido há no máximo 90 dias) com o nome do responsável pelo animal;
Comprovante de vacinação do animal contra raiva com assinatura de médico veterinário particular, ou comprovante de vacinação emitido pela prefeitura.

RGA é lei no município
O RGA é obrigatório por lei no município de São Paulo a todos os cães e gatos com idade superior a 3 meses de idade. O documento, que funciona como uma carteira de identidade para o animal de estimação, apresenta dados do pet e informações sobre o tutor.
O animal registrado recebe uma plaqueta com o número do registro correspondente e deve usá-la permanentemente presa à coleira, enquanto a carteirinha é encaminhada por e-mail ao tutor, para que este tenha os dados do seu animal sempre à mão. Além disso, há possibilidade de baixar o arquivo, caso o responsável tenha interesse em imprimir o documento.
É importante destacar que para ter acesso ao atendimento nos hospitais veterinários públicos é obrigatório que o animal possua RGA.

Como fazer a solicitação dos serviços online
É possível solicitar o RGA de forma online por meio do Portal SP156. 
Já para obter o termo de encaminhamento para a castração gratuita, basta buscar o serviço “Castrar cães e gatos gratuitamente” no menu animais do Portal SP 156 e fazer seu cadastro. Em seguida é necessário preencher um formulário online informando os dados do animal que deseja castrar. 
SERVIÇO Praças de atendimento com funcionamento em livre demanda; Zona norte: Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ). Endereço: Rua Santa Eulália, 86, Santana. Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 17h; Zona oeste: Uvis Butantã - Endereço: Avenida Caxingui, 658, Butantã; Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 14h - Zona leste: Subprefeitura São Miguel* Endereço: Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, 76, São Miguel; Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 16h - Zona sul: Uvis Capela do Socorro; Endereço: Rua Justino Nigro, 13, Jardim Satélite; Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h - Zona sudeste: Subprefeitura Vila Prudente; Endereço: Avenida do Oratório, 172, Vila Prudente; Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 15h; Para atendimento nas demais postos, ainda é necessário agendamento prévio.

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