18/02/2021 às 21h21min - Atualizada em 05/05/2021 às 09h19min

Vigiar e não punir no Brasil

Michel Foucault, em sua obra “Vigiar e Punir” (Editora Vozes, 1997), analisa os atos de terror dos governantes europeus no século XVIII, mais precisamente da França, antes da Revolução de 1789, consistentes de toda espécie de tortura aos criminosos, antes de levá-los à morte. Retrata um momento histórico em que a crueldade na punição aos infratores era desmedida, com castigos desumanos que representavam, por sua vez, um desrespeito direto ao rei, verdadeira vingança desproporcional do monarca. Eram, portanto, atos arbitrários e, na realidade, ineficientes, pois a violência continuava a existir, além do fato de que esses atos nefastos várias vezes se voltavam ao próprio governante. No século seguinte, relata Foucault, com as reformas levadas a efeito no direito penal, as punições passaram a ser mais brandas e a vigilância mais acentuada, não apenas aos presos, mas a toda a sociedade. Estamos atualmente muito bem vigiados pelo Estado e por empresas privadas, mas a punição tem sido tênue para infrações graves e acentuada para crimes de menor violência. Em nosso País,crimes gravíssimos, como o de corrupção, que resulta na falta de verbas para uma educação eficaz, hospitais insuficientes e falta de segurança, são apenados com poucos anos de prisão, embora muitos morram em decorrência dessa infração, que é considerada de pouca violência. Existem atos mais violentos que o de corrupção? Por outro lado, crimes menos graves para aqueles que não possuem advogados são tratados muitas vezes com rigor, como furto, em especial de pequeno valor. Como punir uma enfermeira que simula a aplicação de uma vacina a um idoso que, sem a imunização, pode vir a óbito? Seria mero crime de peculato? Não deveria ter sido ela presa em flagrante? Não podemos retornar aos atos desumanos do século XVIII, mas como devemos punir pessoas que agem com atrocidade e desrespeitam a vida ou a saúde alheias? Com cestas básicas? Somos muito bem vigiados, porém impera entre nós a impunidade. Gaston Bonnet, jornalista


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