Multas contra a Sabesp aumentam quase 73% e reforçam pressão sobre a concessionária

A fiscalização sobre os serviços prestados pela Sabesp se intensificou nos últimos meses. Levantamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) aponta que o número de autuações aplicadas à concessionária passou de 15 para 26 no ciclo mais recente, um crescimento de quase 73%. As penalidades, que somam valores milionários, envolvem desde falhas no abastecimento de água até problemas operacionais e descumprimento de obrigações previstas no contrato de concessão.
O aumento das autuações ocorre em meio ao novo modelo de gestão da companhia, privatizada em julho de 2024. Segundo a Arsesp, além das multas, o órgão ampliou o número de fiscalizações para acompanhar a execução dos investimentos e a qualidade dos serviços prestados aos cerca de 30 milhões de usuários atendidos pela empresa no Estado. 
Na área ambiental, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) também elevou a pressão sobre a concessionária. Em abril deste ano, a empresa foi multada em mais de R$ 2,5 milhões por episódios de lançamento irregular de esgoto nos rios Tietê e Pinheiros e na Represa Billings. As infrações ocorreram durante obras emergenciais e falhas operacionais que provocaram o despejo de efluentes sem tratamento, agravando a poluição dos principais corpos d'água da Região Metropolitana. Parte dos recursos arrecadados com a penalidade será destinada ao Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FinaClima SP), voltado a ações ambientais.

Os impactos também são sentidos nas ruas da capital. Além das sanções estaduais, a Sabesp acumula milhares de notificações municipais relacionadas a buracos, crateras, calçadas danificadas e recomposição inadequada do asfalto após intervenções na rede de água e esgoto. Esses problemas têm gerado transtornos frequentes ao trânsito e colocado em risco a segurança de motoristas e pedestres, especialmente em bairros onde as obras se concentram.
Embora o Governo do Estado destaque que a privatização permitiu ampliar investimentos e manter tarifas inferiores às projetadas para o antigo modelo estatal, o crescimento das autuações evidencia que os órgãos fiscalizadores mantêm vigilância constante sobre a concessionária. Para especialistas em regulação, o desafio passa a ser garantir que o aumento dos investimentos seja acompanhado por melhorias efetivas na qualidade dos serviços, na segurança das obras e na preservação ambiental, reduzindo a recorrência de falhas que continuam resultando em multas milionárias.