Royalties do petróleo: Rio Indústria vê decisão prudente que preserva a segurança jurídica
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A Rio Indústria acompanha com atenção o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a distribuição dos royalties do petróleo e recebe com confiança o voto da ministra Cármen Lúcia, que reafirma a natureza compensatória desses recursos.
Trata-se de um reconhecimento importante dos impactos econômicos, sociais, ambientais e de infraestrutura suportados pelos estados e municípios produtores.
O pedido de vista do ministro Flávio Dino é recebido com serenidade e senso de responsabilidade institucional. Diante da relevância do tema para o pacto federativo, para a segurança jurídica e para o ambiente de investimentos no país, o adiamento representa uma oportunidade para reflexão mais aprofundada sobre os efeitos econômicos e produtivos dessa decisão.
No Rio de Janeiro, a cadeia de óleo e gás tem papel estratégico para a indústria, mobilizando fornecedores, serviços especializados, logística, inovação e geração de empregos. A Rio Indústria mantém expectativa positiva de que o Supremo conduza a matéria com equilíbrio, previsibilidade e visão de longo prazo, preservando a confiança necessária ao desenvolvimento industrial e à competitividade do Brasil.
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JULIANA COSTA DOS SANTOS
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