31/08/2018 às 20h03min - Atualizada em 05/05/2021 às 10h04min

Prefeituras Regionais voltam a ser chamadas Subprefeituras

Decreto publicado na sexta-feira (24) renomeou as sedes administrativas de cada região. Prefeituras Regionais voltam a ser denominadas Subprefeituras e serem regidas por subprefeitos. Nenhuma outra alteração na relação das administrações locais foi informada pela Prefeitura. Antes de assumir o cargo de prefeito, Bruno Covas foi secretário das Prefeituras Regionais. Mas em outubro do ano passado foi deslocado por João Doria para a pasta da Casa Civil, mudança que coincidiu com os baixos indicadores do serviço de zeladoria, uma das principais queixas dos paulistanos no canal de atendimento do telefone 156. Histórico de mudanças Até o início dos anos 2000, obras de impacto limitado aos bairros e algumas atribuições de pastas como a de Educação, do Verde e do Meio Ambiente e de Assistência Social foram transferidas às regionais. Desde que as antigas Administrações Regionais foram convertidas em Subprefeituras na gestão Marta Suplicy (2001-2004) para permitir-lhes maior autonomia e descentralizar os serviços das secretarias, o perfil dos responsáveis pelas gestões locais variaram conforme o prefeito. Ao longo das gestões seguintes, porém, as regionais tiveram esse papel descaracterizado e se limitaram à função de zeladoria. Quando José Serra (2005-2006) assumiu o comando da capital, os cargos nas regionais foram ocupados por prefeitos de cidades do interior paulista. No entanto, alguns deles não tiveram respaldo dos moradores por não serem familiarizados com a localidade que vieram administrar. Na época, a administração municipal teve novos medidas de centralização, tirando das subprefeituras parte de sua autonomia, processo intensificado no segundo mandato de Gilberto Kassab (2006-2012), iniciado em 2009. Já no segundo mandato da gestão Kassab, as subprefeituras foram coordenadas por policiais militares da reserva. Na época, a escolha foi justificada pelo prefeito como uma forma de isolar as administrações locais da intromissão de vereadores. Por outro lado, a medida não foi bem recebida por boa parte da população, que considerava os subprefeitos resistentes ao diálogo e às sugestões da comunidade. Por sua vez, Fernando Haddad (2013-2016), ao assumir o comando da capital, tinha a promessa de devolver às subprefeituras algumas atribuições das secretarias municipais. Nos últimos quatro anos, porém, as mudanças nesse sentido se mostraram tímidas. Quanto ao perfil dos responsáveis pelas regionais, ele apostou em engenheiros e urbanistas. Os chefes de gabinete, no entanto, acabaram sendo indicados por vereadores na maioria das subprefeituras. No seu final de mandato, Haddad sugeriu a eleição direta para subprefeitos. “Seria até uma forma de romper com os currais eleitorais. Veja que estou revendo meu posicionamento. Estou reconhecendo que nomear gestores de carreira não é suficiente para o empoderamento”, afirmou na época em entrevista ao Grupo 1 de Jornais. No entanto, o projeto de lei para eleição direta dos subprefeitos acabou barrado pela Câmara Municipal, inclusive por alguns vereadores aliados do Executivo. Em seu mandato, a mudança principal no âmbito da administração regional foi a criação da Subprefeitura da Sapopemba, na zona leste, a 32ª do município. Durante a sua campanha em 2016, o ex-prefeito João Doria prometera junto à mudança de nomenclatura das administrações para “Prefeituras Regionais” que o modelo de gestão também seria diferente. “Os futuros gestores são verdadeiros prefeitos regionais, serão os representantes diretos da população do bairro”, afirmou ele em visita ao Grupo 1 de Jornais. A mudança de nome das administrações deveria representar uma maior aproximação dos serviços municipais ao cidadão com a descentralização de algumas funções das secretarias. Porém, essas mudanças não foram concluídas antes de Doria deixar a Prefeitura para disputar o Governo do Estado.


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