Em reunião da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais, foi instalada a subcomissão de estudos para fiscalizar o andamento das obras do projeto Novo Rio Pinheiros na Câmara dos Vereadores. Anunciado pelo governador João Doria (PSDB), o projeto pretende limpar o rio até 2022. De acordo com Mariane Mansuido da redação da Câmara, a estimativa é que centenas de munícipes sejam afetados, já que, pelo menos 3,3 milhões de pessoas vivem próximas às sub-bacias do rio, que receberão intervenções para entrega de serviço de coleta e tratamento de esgoto. De acordo com a vereadora, será fundamental a presença de representantes do FMSAI durante os trabalhos da subcomissão de estudos, para discutir quais medidas serão adotadas para dar assistência às pessoas que vivem na região. Novo Pinheiros O Governador João Doria e o presidente da Sabesp, Benedito Braga, apresentaram um pacote de obras de R$ 1,5 bilhão com o objetivo de devolver o Rio Pinheiros limpo para a população até 2022. O projeto Novo Rio Pinheiros, que é uma das prioridades do Governo do Estado de São Paulo, prevê intervenções nas áreas de todas as sub-bacias dos grandes afluentes do Pinheiros, onde vivem cerca de 3,3 milhões de pessoas, incluindo ainda ações socioambientais para engajar a população na recuperação dos cursos d’água da região. “Essa é uma quantia bastante expressiva para a contratação de obras para a despoluição do Pinheiros. Nosso compromisso é entregar o rio limpo até 2022, em condições adequadas, de acordo com os padrões internacionais, com ações que serão feitas também nas sub bacias. Não tenho medo de colocar esse prazo, tenho convicção de que vamos chegar a esse resultado”, comentou Doria. As ações serão contratadas com base em performance, uma forma inovadora de contratação de serviços. A Sabesp define indicadores e metas a serem atingidas pelas empresas, com a remuneração variando de acordo com o cumprimento destes objetivos propostos. Ou seja, não haverá remuneração apenas pelas obras físicas, mas também uma variável pelo resultado final obtido. Para avaliar a performance, serão consideradas metas como o total de novos imóveis conectados à rede e a qualidade da água do córrego. Para isso foi feito um completo mapeamento de toda a área com a localização das ligações de esgoto que precisam ser feitas. O mapeamento identificou cerca de 500 mil imóveis que deverão ter seu esgoto encaminhado à estação de tratamento, sendo que 73 mil destes precisam ser conectados às redes de coleta. Foram lançados 14 editais nas últimas semanas para a contratação das empresas interessadas na realização dessas obras. “O empreendedor terá que colocar todas essas casas ligadas ao sistema e vamos monitorar esses trabalhos. Ele precisa atingir a meta, por resultado. Ou seja, o próprio empreiteiro vai estar interessado em realizar as obras com agilidade”, explicou Braga. Limpeza e desassoreamento O Novo Rio Pinheiros é uma ação realizada pela Sabesp e outros órgãos estaduais coordenados pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Paralelamente às ações de saneamento, a EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.) vem executando o desassoreamento e desaterro do rio. Os trabalhos iniciaram em junho e visam retirar 1,2 milhão de m³ de resíduos. Apenas no primeiro semestre foram retiradas 2,3 mil toneladas de lixo do rio. Com os ecobarcos, que começaram os testes há dois meses, a empresa já recolheu 200 toneladas de lixo flutuante. A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) vai intensificar os pontos de monitoramento no rio Pinheiros e nos principais afluentes para verificar os sedimentos (carbono orgânico total, nitrogênio amoniacal e fósforo total) e a qualidade da água (oxigênio dissolvido, pH, temperatura, condutividade, DBO, fósforo, turbidez, sólidos totais e suspensos). Ao longo do processo, o Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) emitirá outorgas para ampliação de sistemas de interceptores e emissários de esgotos para estações de tratamento, fundamental para a despoluição do rio Pinheiros. Caberá ao Departamento emitir também as outorgas necessárias para obras e serviços que impliquem em interferências no curso do rio, como a implantação de pontos de atracagem para barcos e implantação de novos sistemas de telemetria e vazões afluentes.
