Os Conselhos Gestores dos Parques Municipais foram criados em 2003 para garantir a participação popular no planejamento, gerenciamento e fiscalização das atividades que ocorrem nos parques. O objetivo é envolver a comunidade na discussão das políticas públicas de forma consultiva, com enfoque nas questões socioambientais. Porém, em virtude da proximidade de cessão dos parques à iniciativa privada, o órgão está tendo seus poderes esvaziados, segundo matéria da Folha de S. Paulo. A justificativa da reportagem está na eliminação de possíveis obstáculos, uma vez que o órgão era o responsável pela análise de todos os contratos em relação aos parques responsáveis. Um exemplo citado seriam eventos, que costumam ser negados pois danificam as áreas verdes. Isso iria contra uma possível forma de monetizar os parques. Em um texto sobre o papel do órgão que foi enviado à Câmara e sancionado pelo Prefeito, foram excluídas “funções deliberativas, consultivas, normativas ou fiscalizadoras”. Conselhos Os Conselhos são constituídos por, no mínimo, oito membros titulares e respectivos suplentes, distribuídos em quatro categorias de representação. A Sociedade Civil possui quatro representantes, contemplando três representantes dos frequentadores do parque e um representante de movimentos sociais, instituições ou entidades locais, cuja atuação esteja na área de abrangência do parque. Além disso, um representante dos trabalhadores do respectivo parque municipal, de órgãos públicos ou de empresas privadas que nele prestem serviços, independentemente da modalidade de seu vínculo contratual de trabalho. E também três representantes do Poder Executivo, sendo o Administrador ou Diretor do parque, que representa a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e coordenador do Conselho Gestor do respectivo parque municipal um indicado pela Prefeitura Regional correspondente à área de abrangência do parque e um indicado por outra Secretaria Municipal, na área da educação, cultura, esportes, lazer e recreação, saúde ou de segurança urbana. Eleições Na região, dois parques estão com as eleições em voga. No dia 1º de setembro, serão eleitos os representantes dos Parques Municipais Alfredo Volpi e Zilda Natel. Para votar nas eleições é necessário ter mais de 16 anos. É indispensável apresentar um documento original com foto e a autodeclaração disponível no local da votação. As eleições serão realizadas na sede administrativa de cada Parque.
