19/10/2023 às 22h30min - Atualizada em 19/10/2023 às 22h30min
Barulho de bares continua em locais reincidentes e Prefeitura afirma fiscalizar
Estabelecimentos na região de Pinheiros e Vila Madalena e até no Butantã e Itaim, têm desrespeitado normas de barulho vigentes. A população, em depoimentos contínuos faz denúncias, pois estão agindo fora das normas do PSIU - Programa Municipal de Silêncio Urbano. Prefeitura informa fazer a fiscalização, mas o problema continua e os moradores reclamam semanalmente.
Depoimentos apontam problemas
“Como sempre acontece, já houveram reclamações sobre o Club Crema (Rua Cristovão Goncalves, 84). Eu e o pessoal do meu prédio estamos indignados. Todo fim de semana, som altíssimo e hoje (8/10) era 6 da manhã e começaram uma festa. Já vi aqui que o lugar nem tem alvará”. G.R.
“Uma certeza que você pode ter é a de que a Subprefeitura de Pinheiros não está preocupada com a sua paz...Boa sorte com a sua luta!” C.R.
"Que difícil interditar e 'emparedar' bares reicindentes. Irregulares, eles funcionam de dia e principalmente a noite com barulho infernal." D.V.
Interdição
A Subprefeitura Pinheiros, informa que o estabelecimento localizado na Rua Cristóvão Gonçalves, número 84, não possui o' Auto de Licença de Funcionamento'. Uma ação será feita no local para autuação e regularização, sob pena de interdição, conforme determina a Lei Nº 16.402/2016. O local já foi vistoriado anteriormente, onde foi constatada emissão de ruído acima do permitido, sendo multado durante a fiscalização. O local será novamente incluído no planejamento para novas vistorias.
Como denunciar o barulho
A Prefeitura informa que é importante que os munícipes utilizem o Canal SP156 para incluir suas demandas ,no cronograma de trabalho da administração municipal. A população pode solicitar os serviços da Prefeitura por meio do Portal 156, acessível em https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal, no aplicativo SP156 e através da central de atendimento telefônico no número 156.
Fiscalização de ruído
O PSIU, apesar da dificuldade de acesso, segundo informam os moradores, informa que identifica os locais que ultrapassam os limites de som, o autuam e, eventualmente caso o problema persista, o fechamento administrativo do local é realizado. "O programa tem como função fiscalizar o nível de decibéis de imóveis não residenciais, ou seja, empresas, comércios e estabelecimentos alimentícios, além de obras, sendo que a Lei não permite a vistoria em residências".
Debate na Câmara
O assunto já foi debatido na Câmara de Vereadores e na ocasião, Luiz Castro do 'Movimento Cura SP', falou em nome de moradores de bairros da região sul da cidade. Ele afirmou que há diversos protocolos registrados na Prefeitura pedindo providências quanto ao barulho emitido por bares e restaurantes fora do horário permitido. No entanto, segundo Luiz, as reclamações não têm surtido efeito. Castro aproveitou o espaço para exigir fiscalização. “Como vamos penalizar alguém, se não conseguimos fiscalizar?”.
O subprefeito de Pinheiros, Leonardo Casal, reiterou que a gestão municipal irá contratar novos agentes de fiscalização por meio do concurso público realizado. Leonardo apresentou ainda uma sugestão, propondo atualizar a legislação municipal para incluir o proprietário do imóvel comercial como responsável pelo não cumprimento da lei. “Acho que se pudermos torná-lo responsável também, seria uma forma de começarmos a controlar um pouco melhor essa situação”.
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