Dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 675 mil residentes do município de São Paulo têm deficiência motora. Para os cadeirantes e deficientes, atividades corriqueiras como ir comprar pão na padaria devem ser bem planejadas para evitar complicações ou acidentes. A qualidade das calçadas reflete o grau de dificuldade para aqueles que possuem capacidade de locomoção reduzida e precisam do auxílio de uma bengala. Os passeios públicos têm como função possibilitar que os cidadãos possam ir e vir com liberdade, autonomia e, principalmente, segurança. As calçadas da cidade de São Paulo precisam estar adequadas aos padrões municipais, que são definidos por legislação. Calçada fora da norma ou não devidamente cuidada acarreta multa ao responsável. Segundo as leis que regem questões sobre o tema, as calçadas paulistanas devem conter pisos pré-estabelecidos, com especificações de largura, inclinação e faixas de ocupação, de modo a garantir autonomia e segurança aos pedestres. Além disso, a manutenção de passeio público em áreas particulares é de responsabilidade do proprietário do imóvel. A fiscalização em passeio público é feita apenas através de denúncia de irregularidade por meio da Central telefônica 156 e nas praças de atendimento da Prefeitura Regional correspondente. A Prefeitura Regional Pinheiros informa que 19 agentes atuam na fiscalização de todas as irregularidades na região. Em 2017, na área de cobertura da Regional, foram aplicadas 201 multas de calçada. Estudo Um estudo publicado pela Universidade de São Paulo criou um ranking das calçadas da cidade. A proposta é mapear características como acesso livre a estabelecimentos, transporte e a topografia dos distritos da Capital dando notas de zero a dez. O Brás é o bairro com a nota mais alta, com média de 9,12. Santo Amaro aparece na sexta posição geral, com 8,18. Pinheiros é o 12º distrito, com 7,76. Na 17ª colocação está a Lapa, com 7,25. A Vila Sônia se encontra na 39ª posição, com 6,13. Com 5,84, o Morumbi está na 44ª e, com 5,68, o Butantã aparece na 46ª colocação. Foram catalogados 94 distritos. Segundo o site da pesquisa, foram avaliados o percentual de ônibus acessíveis para cada linha que cruza a região distrital; a distância média de deslocamento até as estações de metrô e trem metropolitano (CPTM); a quantidade de vagas de rua exclusivas para idosos e cadeirantes em relação à área do distrito; a média das avaliações dos estabelecimentos da região distrital, feitas pelos usuários do aplicativo guiaderodas; os estabelecimentos que possuem o Selo de Acessibilidade emitido pela Prefeitura de São Paulo; e o índice de regiões planas e morros ou outros declives em cada região distrital. A pesquisa pode ser conferida no site interscity.org/apps/acessibilidade/ Problemas Você sabia que um degrau não pode ocupar toda a largura da calçada? A faixa acessível de circulação deve ter no mínimo 1,20 m de largura. Com a faixa de circulação pronta, a faixa de acesso ao lote fica a critério do morador, que pode modificar a edificação dentro do lote (alterando também o portão) ou fazer um arremate de forma a não deixar vãos entre o lote e a faixa de circulação. O mesmo vale para a faixa de serviço. Atualmente, as infrações constatadas em passeios públicos e imóveis têm prazo de 60 dias para regularização. Se os serviços forem feitos durante esse prazo, os proprietários não precisam pagar multa, desde que comuniquem à Subprefeitura responsável sobre os devidos reparos.
