10/05/2019 às 15h44min - Atualizada em 05/05/2021 às 09h49min

Calçadas abandonadas e abusos de bares deixam o pedestre sem passagem

Buracos, ausências de rampas, mesas de bar, lixeiras, postes, exposição de locação de bikes e patinetes são alguns dos empecilhos que impedem a livre circulação de pedestres pelas esquecidas calçadas da região. Basta sair de casa e os cuidados devem ser redobrados, pois um passo em falso e o risco de tropeçar em um buraco, torcer o tornozelo, pisar no acúmulo de água ou até mesmo cair, é eminente. Isto, quando há espaço livre, o que está difícil em toda a capital, inclusive na Avenida Faria Lima. A qualidade da manutenção do espaço público é mínima. Os passeios públicos têm como função possibilitar que os cidadãos possam ir e vir com liberdade, autonomia e principalmente segurança. As calçadas da cidade de São Paulo deveriam estar adequadas aos padrões municipais, que são definidos por legislação. Calçada fora da norma ou não devidamente cuidada acarreta multa ao responsável do imóvel. O problema é que a fiscalização é nula, ineficiente e muitas vezes omissa. Segundo as leis que regem questões sobre o tema, as calçadas paulistanas devem conter pisos pré-estabelecidos, com especificações de largura, inclinação e faixas de ocupação, de modo a garantir autonomia e segurança aos pedestres. Além disso, a manutenção de passeio público em áreas particulares é de responsabilidade do proprietário do imóvel. A fiscalização em passeio público é feita apenas através de denúncia de irregularidade por meio da Central telefônica 156 e nas praças de atendimento da Prefeitura Regional correspondente. A Prefeitura Regional Pinheiros informa que 19 agentes atuam na fiscalização de todas as irregularidades na região, ou seja um número de fiscais insuficientes. A Prefeitura está analisando a nova regulamentação sobre o tema. As calçadas deverão ser organizadas em três faixas: livre, de serviço e de acesso. Cada uma possui uma série de especificações. A medida pretende aumentar o espaço para o pedestre. A faixa livre é a parte da calçada destinada exclusivamente à livre circulação de pedestres, devendo ter no mínimo 1,20 m. A faixa de serviço é a localizada em posição adjacente à guia, com largura mínima de 70 cm. Já a faixa de acesso é a área para calçadas com mais de 2 m de largura, destinada à acomodação das interferências resultantes da implantação, do uso e da ocupação das edificações existentes, autorizadas pelo órgão competente, de forma a não interferir na faixa livre. Cadeirantes Dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 675 mil residentes do município de São Paulo têm deficiência motora. Para os cadeirantes e deficientes, atividades corriqueiras, como ir comprar pão na padaria, devem ser bem planejadas para evitar complicações ou acidentes. A qualidade das calçadas reflete o grau de dificuldade para aqueles que possuem capacidade de locomoção reduzida e precisam do auxílio de uma bengala. Os passeios públicos têm como função possibilitar que os cidadãos possam ir e vir com liberdade, autonomia e, principalmente, segurança. O estudo também revela que na capital, de acordo com a iniciativa “Calçada é muro”, apenas 9% das calçadas possuem acessibilidade. Desde então, melhorias aconteceram, mas as pessoas com deficiência física ainda não vivem em uma sociedade adaptada, tendo que enfrentar problemas de mobilidade urbana diariamente. Para jogar luz nessa questão, a ONG ‘Movimento SuperAção’ deu início ao projeto “Sem Rampa, Calçada é Muro”, idealizado pela agência Z+.   Ao inicialmente convidar artistas como Chivitz, Minhau, Negritoo, Tito Ferrara, Mazola Marcnou e Apolo Torres, a iniciativa leva os graffitis das paredes da cidade para obstáculos que se tornam muros para os cadeirantes, com o objetivo de provocar uma reflexão e fazer um alerta. Até agora, tratam-se de sete obras espalhadas por calçadas que por lei deveriam ter rampas de acesso. Elas estão localizadas em regiões como Pinheiros, Campo Belo,  Embu das Artes, Mooca, Chácara Santo Antônio e Liberdade. Para divulgar o projeto, a ONG ‘Movimento SuperAção’ conta com um perfil no Instagram em que todos os graffitis que podem ser visualizados, bem como a localização de cada um deles. Basta acessar @CalçadaÉMuro (www.instagram.com/calcadaemuro/). A ideia é que os usuários da plataforma se engajem na causa e ajudem a reverberar a ação compartilhando imagens e vídeos, ou ainda visitando os lugares com o uso da marcação #calçadaémuro. Abuso de restaurantes e bares Pinheiros, Vila Madalena, Moema, Santo Amaro e Butantã são áreas repletas de restaurantes e bares, muitos que utilizam as calçadas integralmente e até as vias públicas para colocar mesas e oferecer serviços. A legislação permite, desde que seja respeitado o limite mínimo para a passagem de pedestres, que é de 1,2 m, mas poucos estabelecimentos respeitam a norma. A fiscalização é muito falha e depende da denúncia dos moradores, que são feitas, mas não são atendidas. O Grupo 1 de Jornais, principalmente a Gazeta de Pinheiros, tem recebido reclamações de que a legislação não esteja sendo seguida e abusos estão acontecendo em todas as ruas: “Olha que bacana a calçada da Manoel Guedes. Pedestre só se for escalando postes”, aponta Celina Sampaio. “Impunidade leva ao aumento da transgressão. Na rua Tucambira, 19, não basta a ocupação permanente da calçada como se fosse seu quintal, o Bar mal disfarçado de Café agora ocupa a pista”, afirma J.R.  Já Tânia Maria Cortez Simó comenta que “o restaurante ‘Consulado da Bahia’ além de ocupar a calçada tem uma extensão no ‘parklet’ instalado à frente do imóvel. A clientela então ocupa integralmente o espaço público. E a regional? Não vê”. “Mais exemplos de desrespeito ao ‘Decreto das Calçadas’: bares avançam sem respeitar qualquer pedestre. Casos dos ‘Bar Ginger’, ‘Churrascaria El Pampero’ e ‘Gracia Bar’”, demonstra Elisabete Araki. Vitória Gomes relembra que os problemas não acabam ao final do expediente. “Hoje pela manhã era difícil passar pela calçada na esquina das ruas Fernandes Coelho com a Pinheiros, tal a quantidade de cacos de vidro e garrafas espalhadas pelo chão. Os estabelecimentos que atraem toda sorte de cliente, para consumir suas bebidas, deveriam se responsabilizar pelo resultado e limpeza na área pública à sua frente (calçada, meio fio etc.)”, afirma.   Bicicletas   “E patinetes também, vários juntos colocados no meio da calçada,  impedindo a passagem de qualquer pedestre comum, imagine aqueles com necessidades especiais,  como, idosos, cadeirantes, gente com bengala, carrinhos de bebês e de supermercados, um verdadeiro terror!!!” Sandra Dietrichkeit   “Gloria Dietrichkeit Calma, vai piorar, os patinetes já  estao sendo usados para delivery de fast food na paulista e no itaim bibi.Ah detalhe: cada qual faz suas regras,pq a prefeitura , permite aplicativos sem qualquer elaboracao de alguma regra sequer!Como pinheiros e vila madalena , tem muitos restaurantes, logo o servico estará disponivel nesses bairros...” Sandra Vasseur


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