13/10/2022 às 23h34min - Atualizada em 13/10/2022 às 23h34min
Cidade terá orçamento de R$ 95,8 bilhões e investimentos de R$ 11,5 bilhões em 2023
A proposta de orçamento municipal é de mais de R$ 95,82 bilhões e os investimentos passaram de R$ 7,2 bilhões neste ano para R$ 11,5 bilhões, em 2023. Para o próximo ano, a área que receberá o maior investimento é a da habitação, com aproximadamente R$ 4 bilhões para ações e programas habitacionais, que deverão beneficiar pessoas de baixa renda e população em vulnerabilidade social e em situação de rua.
Outra área prioritária, a de transporte, terá a implantação do BRT – Aricanduva, novos corredores e terminais e a expansão do sistema cicloviário. A Educação terá recursos para, entre outras ações, a construção, ampliação e reforma de escolas e Centros de Educação Infantil.
Já a Saúde terá recursos aplicados no ‘Projeto Avança Saúde’, reformas e novos equipamentos. No setor de urbanismo, serão investidos recursos em pavimentação e recapeamento de vias, na ‘Operação Tapa-Buraco’, recuperação e reforço de pontes e viadutos e reforma e acessibilidade em calçadas, entre outros.
A regionalização dos investimentos objetiva fazer com que as áreas da cidade com os piores indicadores de vulnerabilidade e com déficit de infraestrutura urbana sejam priorizadas.
Investimentos
No montante já está incluída parte economizada devido ao acordo celebrado pela Prefeitura de São Paulo com a União, na disputa judicial envolvendo a cessão do Campo de Marte e a dívida do Município no valor de quase R$ 24 bilhões.
Regionalização
A Prefeitura discrimina os investimentos também de forma regionalizada no orçamento. A regionalização dos investimentos objetiva fazer com que as áreas com os piores indicadores de vulnerabilidade e com déficit de infraestrutura urbana sejam priorizadas de forma estruturada e sistemática no orçamento municipal, possibilitando o atendimento continuado de demandas por novos serviços públicos nas áreas com maior necessidade de intervenção do poder público.
A medição de vulnerabilidade de cada região é feita pela Fundação Tide Setubal, por meio de cooperação técnica na construção do Índice de Distribuição Regional do Gasto Público Municipal, que utiliza uma série de indicadores para a aferição da qualidade de vida em determinada localidade.
Os indicadores são divididos em três dimensões com as variáveis de seus pesos para definirão dos índices. Vulnerabilidade Social (60%) – Famílias inscritas no CAdÚnico, ponderado por faixa de renda (20%); taxa de empregos formais por habitante (20%); e mortes por causas externas (20%). Infraestrutura Urbana (30%) – Falta de acesso à coleta de esgoto (15%) e domicílios em favelas (15%)
Demografia (10%) - População
Levando-se em conta o índice das áreas abrangidas pelas 32 Subprefeituras de São Paulo, chega-se com previsões de investimentos mínimos por região. A proposta de distribuição regional não altera as verbas destinadas pela Lei Orçamentária Anual a cada uma das 32 Subprefeituras.
Orçamento Cidadão
A população da capital teve um papel importante na elaboração da proposta orçamentária de 2023. Por meio do Orçamento Cidadão, os paulistanos puderam participar das audiências públicas, do sistema eletrônico regionalizado com envio de propostas, do Conselho Participativo Municipal e da eleição eletrônica de propostas da população para as áreas de cada uma das 32 Subprefeituras.
