19/05/2022 às 20h06min - Atualizada em 19/05/2022 às 20h06min
Protesto marca luta para manter espaço verde no Butantã
Moradores da região seguem lutando pela permanência de espaços verdes. Enquanto a construção civil procura novos espaços para empreendimentos imobiliários em regiões valorizadas da zona oeste, cidadãos procuram manter a vegetação e a fauna remanescentes, além da abertura de novos espaços de lazer.
Depoimentos criticam verticalização do espaço
“A prefeitura aprovou essa aberração no morro do querosene. Esse monstrengo vai tirar o sol e a saúde de muitas casas e dos moradores. Absurdo! Quem puder deve apoiar a comunidade do querosene contra essa aberração do setor construtivo em área de nascentes.”
Moradores fazem protesto
Moradores locais se reuniram no em abril para fazer um protesto: “Atenção Morro do Querosene pede socorro. 1a grande manifestação dos moradores do Butantã contrários a construção do prédio Address Butantã em área de nascentes no Morro do Querosene”.
MP estuda o caso
A autora da representação questiona a conduta da Prefeitura de delegar à empresa construtora a realização desse estudo, por isso que solicitou que a Prefeitura assuma sua responsabilidade de avaliar a existência de nascente no terreno; que a Prefeitura suspensa o alvará de aprovação de obra nova n. 2020-08332-00 até que a existência da nascente (e respectivo fluxo de água) seja confirmada; que a Prefeitura suspensa o alvará do estande de vendas de unidades do empreendimento até que se dê a referida confirmação; que a construtora seja impedida de desmatar e realizar obras no terreno, inclusive terraplanagem, até a que se confirme ou não a nascente.
A autora da representação apresentou laudo técnico de Caracterização de Drenagem na Bacia Hidrográfica do Córrego Pirajussara, componente da bacia do Alto Tietê, indicando constatação de nascente natural a área, conforme definição do art. 3° da Lei n. 12.651/2012, de modo a incidir área de preservação permanente, nos termos do art. 4°, I e IV da referida lei, enfatizando que o processo de verticalização do local pode causar impacto significativo na dinâmica dos fluxos subterrâneos, reduzindo as vazões de base responsáveis pela manutenção da perenidade dos cursos de água.
Empresa se defende
Segundo a empresa responsável, a decisão que, em um primeiro momento, determinou a suspensão do Alvará, foi fundamentada no argumento de que a IVORY não teria atendido a determinação da SVMA para apresentação de Laudo Geológico-Hidrogeológico que tratasse da existência ou não de nascente na propriedade, relatada na denúncia. “Ocorre que, em 2 de maio de 2022 a IVORY apresentou manifestação esclarecendo que, além de ter sido tempestivamente apresentado pelo em 25 de abril de 2022, o laudo ainda comprova a inexistência de nascente na área de propriedade”.
Parque da Fonte
Na região, outra disputa judicial continua atravancando a tomada de posse pela Prefeitura e a transformação do Parque Chácara da Fonte, em um espaço municipal. O constante adensamento e construção de novas moradias pertos de metrôs e de acessos ao centro expandido tem feito do Butantã um espaço em desenvolvimento. Entretanto, a população ainda necessita de espaços verdes.
Decisão judicial
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, informa que aguarda decisão judicial sobre imissão na posse da área destinada a implantação do Parque da Fonte, localizada entre a avenida Corifeu de Azevedo Marques e ruas Santanésia e da Fonte. Em 2011, declarou ser de utilidade pública a área em que se pretende a construção do Parque (Decreto Nº 52.575, DE 19 de agosto de 2011) e afirmou na época que antigas dívidas baixariam o valor aproximado de R$ 5 milhões para R$ 2 milhões. O questionamento segue em debate nos tribunais.
Prefeitura já depositou valores em juízo
Em relação ao futuro Parque da Fonte, a SVMA ressalta que a área onde ele será implantado ainda não pertence ao município. Os valores previstos em juízo já foram depositados, mas a Prefeitura ainda não tomou posse do terreno, de acordo com decisão judicial.
A Associação Cultural Morro do Querosene detém cadeira no Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES Municipal) e acompanha o caso com a SVMA. Depois de finalizada a desapropriação, serão providenciadas as contratações de projeto e de obras.
Desmatamento no terreno
Em 2020, o Jornal do Butantã apontou ocupações e construções sendo desenvolvidas no terreno. Segundo moradores locais, ocupações estariam desmatando o terreno para construir moradias onde existem espécies do cerrado e remanescentes da Mata Atlântica, e era parada obrigatória para quem viajasse pelo ‘Caminho do Sol’ ou outras trilhas do ‘Peabiru’, possui a milenar fonte com suas paredes de pedras andinas, com 3 nascentes de água cristalina.
ZEPAM – Zona Especial de Proteção Ambiental
A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente informa que, sobre a área do Parque Municipal da Fonte (categoria Urbano) previsto pelo Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal 16.050/2014) como parque em planejamento, incide a zona de uso ZEPAM – Zona Especial de Proteção Ambiental , conforme a Lei Municipal 16.432/2016. Estas Zonas têm o objetivo de promover e incentivar a preservação das ocorrências ambientais que caracterizam as áreas demarcadas como ZEPAM, o instrumento do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) poderá ser aplicado nas ZEPAMs localizadas em qualquer Macrozona, segundo as condições necessárias pela Lei.
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