05/05/2022 às 23h00min - Atualizada em 05/05/2022 às 23h00min
Reuniões para Revisão do Plano Diretor já estão acontecendo
O processo revisional do Plano Diretor está em andamento e o prazo para a Prefeitura entregar ao Legislativo uma proposta de revisão do PDE, conforme a Lei nº 17.725/2021, é 31 de julho. Porém, entidades se manifestam contra a forma em que o processo está sendo conduzido, solicitando maior diálogo com a comunidade e mais prazo. A ‘Frente São Paulo pela Vida’ afirma que o diagnóstico e a participação social são imprescindíveis para a revisão do PDE. Em Pinheiros, já são mais de 160 prédios aprovados. Vai haver oferta para tantos apartamentos (possivelmente, mais de 30 mil ofertas simultâneas)?
Depoimentos mostram os efeitos da verticalização
“Alguém perguntou quando esta destruição do bairro vai acabar? Será quando não tiver mais nenhuma casa a demolir, ou terreno a ser comprado!” B.B.
“Infelizmente está prevista a verticalização para mais bairros que ainda tem mais casas.” S.B.
“Triste pensar que todo mundo tem seu preço, e que os especuladores vão às últimas consequências!” M.A.
“Já era, infelizmente. Está esquina gigante que pegaram agora na rua Joaquim Antunes acabou com qualquer esperança (que eu já não tinha) de melhora nessa questão. O outro lado da esquina também está cheio de casinhas alugando e logo devem ser derrubadas”. L.C.
“Triste realidade de Pinheiros”. B.B
Reuniões já estão acontecendo
As Audiências Temáticas Virtuais Noturnas serão abertas a todos os cidadãos e entidades da sociedade civil interessados, sempre com início às 19h.
9 de maio- Tema: Patrimônio e Políticas Culturais - Instrumentos de Proteção ao Patrimônio Cultural; 11 de maio- Tema: Ordenamento Territorial - Instrumentos de Ordenamento e Reestruturação Urbana e do Direito de Construir; 17 de maio- Tema: Meio Ambiente e Mudanças Climáticas - Instrumentos de Gestão Ambiental nas Zonas Urbana e Rural; 19 de maio- Tema- Desenvolvimento Econômico Sustentável: Objetivos Setoriais, Elementos Constituintes, Planos e Ações Prioritárias nas Zonas Urbana e Rural; 23 de maio- Tema: Desenvolvimento Social, Sistema de Equipamentos e Segurança Alimentar - Objetivos Setoriais, Elementos Constituintes, Planos e Ações Prioritárias; 25 de maio- Tema: Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental - Grupos de Instrumentos e 31 de maio- Tema: Gestão Democrática e Sistema de Planejamento - Elementos do Sistema, Instâncias e Instrumentos de Participação Social, Fundurb e Monitoramento do PDE.
‘Frente Ampla’ protesta
A ‘Frente São Paulo Pela Vida’ afirma que a revisão do Plano Diretor Estratégico prevista para 2021, adiada para 2022 pela Câmara Municipal, deveria ser tratada de forma qualificada e com efetiva participação da sociedade. No entanto, o Poder Público insiste em avançar sem diagnóstico (sem avaliar o que foi efetivo e o que não deu certo na aplicação do PDE) e sem diálogo real com a sociedade civil e com os conselheiros do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)”.
Participação está aberta
Desde o último dia 25 de abril, uma nova fase da consulta pública online para a Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico da cidade está aberta. Quem quiser participar precisa acessar o site Participe Mais (https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/).
Prefeitura reafirma diálogo
A SMUL afirma que tem conduzido as discussões junto ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) com muito diálogo. Em fevereiro, o Secretário Marcos Gadelho realizou reuniões com representantes do CMPU. Um Grupo de Trabalho foi constituído em fevereiro entre conselheiros do colegiado e técnicos da Secretaria para definir os limites da revisão intermediária e as etapas do processo participativo. Foram realizadas uma série de cinco ‘Discussões Temáticas’ com conselheiros do CMPU, técnicos da SMUL e representantes de outras Secretarias sobre o ‘Relatório de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor entre 2014 e 2021’.
Críticas
“Apesar desses compromissos assumidos com o Ministério Público e com os representantes da sociedade civil do CMPU, o que de fato tem ocorrido é a realização de diversas reuniões sem o diagnóstico obrigatório. Nas reuniões do CMPU a Prefeitura desconsidera as observações e contribuições dos Conselheiros da Sociedade Civil”, conclui a ‘Frente Ampla’, uma coalizão de 500 organizações da cidade que luta por uma revisão democrática do PDE. Em nota, o vereador Toninho Vespoli recebeu com preocupação a carta do Conselho Municipal de Política Urbana. “O prefeito insiste em avançar na revisão, sem avaliar o que foi efetivo e o que não deu certo na aplicação do PDE e sem diálogo real com a sociedade civil e com os conselheiros do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), desrespeitando os compromissos firmados com o Ministério Público e com a sociedade civil”.
Por que revisar o Plano Diretor?
Como política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, trouxe mecanismos inovadores prevendo a possibilidade de adequações à realidade da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual (crise econômica, pandemia, aspectos sociais, entre outros). Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos, Diretrizes e Ações Prioritárias.
A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo. A Prefeitura elaborou um calendário para o processo participativo, que pode ser consultado nos sites Gestão Urbana e Plano Diretor SP.
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