28/04/2022 às 21h41min - Atualizada em 28/04/2022 às 21h41min
Revisão do Plano Diretor pode desacelerar a verticalização em Pinheiros e Butantã?
O processo revisional do Plano Diretor está em andamento. O prazo para a Prefeitura entregar ao Legislativo uma proposta de revisão do PDE, conforme a Lei nº 17.725/2021, é 31 de julho de 2022. Porém, entidades se manifestam contra a forma em que o processo está sendo conduzido, solicitando maior diálogo com a comunidade e mais prazo. A ‘Frente São Paulo Pela Vida’ afirma que o diagnóstico e a participação social são imprescindíveis para a revisão do PDE. Em Pinheiros, já são mais de 160 prédios aprovados, o mesmo no Butantã, Itaim e Santo Amaro. Vai haver oferta para tantos apartamentos (possivelmente, mais de 30 mil ofertas simultâneas)?
Depoimentos apontam processo de verticalização
“O Grupo Quadrilátero Vilas do Sol simboliza e inspira a luta e os objetivos do Pró-Pinheiros. Nem tudo precisa ser prédio nessa vida. Assine o mais rapidamente possível nosso manifesto e pedido de proteção dessa joia encrustada em Pinheiros: https://bit.ly/manifesto-pinheiros-unico-quadrilatero. Vamos lutar pelas joias de São Paulo. Elas existem e podem conviver muitíssimo bem com o crescimento da cidade”. Vilas do Sol
“Quem nunca sonhou em morar no icônico ‘predinho rosa’ ali na Francisco Leitão? O Edifício Itaoca, na minha opinião o mais charmoso de Pinheiros vai ficar na memória. Se você se pergunta o que um morador, cidadão, contribuinte pode fazer diante desta destruição: é simples! Apoie movimentos sérios como Pró Pinheiros que estão de olho na movimentação da mudança do Plano Diretor, você é capaz de fazer a diferença.” M.N.
“Troca de casa por apartamento e greve de funcionários: não seja seduzido por uma oferta de troca de 3 ou 4 apartamentos pela sua casa (além de um monte de mentiras sobre a desvalorização do seu imóvel). Aqui a imagem de uma GREVE dos funcionários de um dos empreendimentos da construtora "X" aqui no bairro. Você sabe qual a prioridade do mutuário x comprador da unidade no caso de falência ou embargo da obra? Desrespeito com o próximo em todos os níveis é o que estão demonstrando.” M.P.
‘Frente Ampla’ protesta contra Prefeitura
A ‘Frente São Paulo Pela Vida’ afirma que a revisão do Plano Diretor Estratégico prevista para 2021, adiada para 2022 pela Câmara Municipal, deveria ser tratada de forma qualificada e com efetiva participação da sociedade. No entanto, o Poder Público insiste em avançar sem diagnóstico (sem avaliar o que foi efetivo e o que não deu certo na aplicação do PDE) e sem diálogo real com a sociedade civil e com os conselheiros do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)”.
“Novos empreendimentos em Pinheiros. Na rua dos Pinheiros!” N.G
“A cidade cresce sem planejamento... a qualidade de vida dos moradores cai” A.V.
Participação está aberta
Desde segunda-feira (25), uma nova fase da consulta pública online para a Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico da cidade está aberta. Quem quiser participar precisa acessar o site Participe Mais (https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/).
Prefeitura reafirma diálogo
A SMUL afirma que tem conduzido as discussões junto ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) com muito diálogo. Em fevereiro, o Secretário Marcos Gadelho realizou reuniões com representantes do CMPU. Um Grupo de Trabalho foi constituído em fevereiro entre conselheiros do colegiado e técnicos da Secretaria para definir os limites da revisão intermediária e as etapas do processo participativo. Foram realizadas uma série de cinco ‘Discussões Temáticas’ com conselheiros do CMPU, técnicos da SMUL e representantes de outras Secretarias sobre o ‘Relatório de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor entre 2014 e 2021’.
Críticas
“Apesar desses compromissos assumidos com o Ministério Público e com os representantes da sociedade civil do CMPU, o que de fato tem ocorrido é a realização de diversas reuniões sem o diagnóstico obrigatório. Nas reuniões do CMPU a Prefeitura desconsidera as observações e contribuições dos Conselheiros da Sociedade Civil”, conclui a ‘Frente Ampla’, uma coalizão de 500 organizações da cidade que luta por uma revisão democrática do PDE. Em nota, o Vereador Toninho Vespoli recebeu com preocupação a carta do Conselho Municipal de Política Urbana. “O prefeito insiste em avançar na revisão, sem avaliar o que foi efetivo e o que não deu certo na aplicação do PDE e sem diálogo real com a sociedade civil e com os conselheiros do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), desrespeitando os compromissos firmados com o Ministério Público e com a sociedade civil”.
O que é o Plano Diretor?
O Plano Diretor Estratégico é uma lei municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o município. Elaborado com a participação da sociedade, é um pacto social que define os instrumentos de planejamento urbano para reorganizar os espaços da cidade e garantir a melhoria da qualidade de vida da população.
Ao propor caminhos para atingir esses objetivos, o PDE busca compatibilizar as ações do poder público e da iniciativa privada para que o planejamento do município atenda às necessidades coletivas de toda a população.
Por que revisar o Plano Diretor?
Como política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, trouxe mecanismos inovadores prevendo a possibilidade de adequações à realidade da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual (crise econômica, pandemia, aspectos sociais, entre outros). Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos, Diretrizes e Ações Prioritárias.
A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo. A Prefeitura elaborou um calendário para o processo participativo, que pode ser consultado nos sites Gestão Urbana e Plano Diretor SP.
