20/04/2022 às 23h14min - Atualizada em 20/04/2022 às 23h14min
Moradores do Butantã lutam por espaço verde no “Morro do Querosene”
Moradores da região seguem lutando pela permanência de espaços verdes. Enquanto a construção civil procura novos espaços para empreendimentos imobiliários em regiões valorizadas da zona oeste, cidadãos procuram manter a vegetação e a fauna remanescentes, além da abertura de novos espaços de lazer. O Butantã luta há muitos anos pelo “Parque Chácara da Fonte”, no ‘Morro do Querosene” entre a Rodovia Raposo Tavares e a avenida Corifeu de Azevedo Marques.
Moradores marcam protesto para
este fim de semana
“Atenção, ‘Morro do Querosene’ pede socorro. Primeira grande manifestação dos moradores do Butantã contrários a construção do prédio ‘Address Butantã’ em área de nascentes. O evento ocorrerá no dia 23 de abril, sábado, em frente ao estande do empreendimento na rua Camargo, 245. Concentração na praça Waldemar Ortiz, em frente ao Metrô Butantã, na esquina da rua Camargo com a MMDC, a partir das 9h. com saída às 10h. Tragam faixas, cartazes de cartolina/papelão, tambores, vamos fazer barulho! Todos são bem vindos”, informa a comissão de moradores.
Parque da Fonte
Uma disputa judicial continua atravancando a tomada de posse pela Prefeitura e a transformação do ‘Parque Chácara da Fonte’, em um espaço municipal. O constante adensamento e construção de novas moradias pertos de metrôs e de acessos ao centro expandido tem feito do Butantã um espaço em desenvolvimento. Entretanto, a população ainda necessita de espaços verdes.
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, informa que aguarda decisão judicial sobre imissão na posse da área destinada a implantação do Parque da Fonte, localizada entre a avenida Corifeu de Azevedo Marques e ruas Santanésia e da Fonte. Em 2011, a Prefeitura declarou ser de utilidade pública a área em que se pretende a construção do Parque (Decreto Nº 52.575, DE 19 de agosto de 2011).
Após cerca de dez anos de batalha, o espaço ainda não foi entregue à população. A Antiga Chácara da Fonte, foi transformada em espaço de utilidade pública. Logo após, houve o tombamento do local. A decisão que impede o parque ser entregue é o desacordo entre valores de quitação entre a Prefeitura e os antigos donos. A Prefeitura afirmou na época que antigas dívidas baixariam o valor aproximado de R$ 5 milhões para R$ 2 milhões. O questionamento segue em debate nos tribunais.
Prefeitura já depositou valores em juízo
Em relação ao futuro Parque da Fonte, a SVMA ressalta que a área onde ele será implantado ainda não pertence ao município. Os valores previstos em juízo já foram depositados, mas a Prefeitura ainda não tomou posse do terreno, de acordo com decisão judicial.
A Associação Cultural Morro do Querosene detém cadeira no Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES Municipal) e acompanha o caso com a SVMA. Depois de finalizada a desapropriação, serão providenciadas as contratações de projeto e de obras.
Desmatamento no terreno
Em 2020, o Jornal do Butantã apontou ocupações e construções sendo desenvolvidas no terreno. Segundo moradores locais, ocupações estariam desmatando o terreno para construir moradias. No local existem espécies do cerrado e remanescentes da Mata Atlântica, e era parada obrigatória para quem viajasse pelo ‘Caminho do Sol’ ou outras trilhas do ‘Peabiru’, possui a milenar fonte com suas paredes de pedras andinas, com 3 nascentes de água cristalina.
A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente informa que, sobre a área do Parque Municipal da Fonte (categoria Urbano) previsto pelo Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal 16.050/2014) como parque em planejamento, incide a zona de uso ZEPAM – Zona Especial de Proteção Ambiental , conforme a Lei Municipal 16.432/2016.
Preservação do patrimônio
O terreno é classificado, segundo a Lei, como ZEPAM, que são porções do território do município destinadas à preservação e proteção do patrimônio ambiental, que têm como principais atributos remanescentes de Mata Atlântica e outras formações de vegetação nativa, arborização de relevância ambiental, vegetação significativa, alto índice de permeabilidade e existência de nascentes, incluindo os parques urbanos existentes e planejados e os parques naturais planejados, que prestam relevantes serviços ambientais, entre os quais a conservação da biodiversidade, controle de processos erosivos e de inundação, produção de água e regulação microclimática.
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