20/04/2022 às 22h09min - Atualizada em 20/04/2022 às 22h09min
Prefeitura divulga o ‘Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor Estratégico’
A Prefeitura divulgou o Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor Estratégico (PDE) elaborado pela Coordenadoria de Planejamento Urbano (Planurb), da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL). O documento apresenta à sociedade dados técnicos e análises sobre a implementação do PDE no período de 2014 a 2020 e subsidiará os debates com a população durante a Etapa 1 do Processo Participativo da Revisão Intermediária do Plano Diretor em 2022.
O conteúdo está dividido em cinco capítulos: Ordenamento Territorial e Mobilidade, Habitação Social e Direito a Cidade, Patrimônio Ambiental e Cultural, Desenvolvimento Econômico e Social, Gestão Democrática e Sistema de Planejamento. A íntegra do documento está disponível para a consulta de qualquer cidadão ou entidade da sociedade civil nos sites Gestão Urbana e Plano Diretor SP.
O Diagnóstico consolida os dados apresentados pela Prefeitura em outubro de 2021 no Relatório de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico. Ele tem a finalidade de apresentar à sociedade os avanços obtidos desde a aprovação do PDE e os instrumentos que merecem ser revistos, além de propostas de estudos futuros. Com isso, a Prefeitura espera avançar na implementação do Plano Diretor para que seus objetivos sejam alcançados até 2029, quando terminará sua vigência.
O Diagnóstico disponibilizado hoje à população será apresentado e discutido com o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) em reunião extraordinária convocada exclusivamente para tratar do estudo técnico. Depois disso, o conteúdo será levado ao território das subprefeituras da cidade para ouvir a população em oficinas presenciais.
O Diagnóstico é o terceiro documento técnico elaborado pela SMUL para dar suporte aos debates durante o processo revisional do Plano Diretor. Antes dele, foram divulgados o Relatório de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor (outubro/2021) e o Monitoramento Inicial da Revisão do Plano Diretor (julho/2021). A íntegra de cada um deles está disponível nos sites Gestão Urbana e Plano Diretor SP.
O que é o Plano Diretor?
O Plano Diretor Estratégico é uma lei municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o município. Elaborado com a participação da sociedade, é um pacto social que define os instrumentos de planejamento urbano para reorganizar os espaços da cidade e garantir a melhoria da qualidade de vida da população.
Ao propor caminhos para atingir esses objetivos, o PDE busca compatibilizar as ações do poder público e da iniciativa privada para que o planejamento do município atenda às necessidades coletivas de toda a população.
Por que revisar o Plano Diretor?
Como política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, trouxe mecanismos inovadores prevendo a possibilidade de adequações à realidade da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual (crise econômica, pandemia, aspectos sociais, entre outros). Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos, Diretrizes e Ações Prioritárias.
A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo. A Prefeitura elaborou um calendário para o processo participativo, que pode ser consultado nos sites Gestão Urbana e Plano Diretor SP.
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