28/10/2021 às 22h29min - Atualizada em 28/10/2021 às 22h29min
Bares ampliam sua atuação e problemas aumentam na região
A Rua Guaicuí era um local organizado e tranquilo, e agora tem muitas reclamações de barulho e violência noturna Antigamente, as concentrações de bares locais se davam na Vila Madalena. Porém, de alguns anos para cá, os bares tem ampliado sua área de atuação. A situação em Pinheiros é motivo de debate na comunidade. A população local, em depoimentos, questiona se alguns estabelecimentos estão agindo dentro das normas do PSIU.
Moradores dão depoimentos sobre situação local
“Para quem não conhece, a rua Guaicuí é super simpática no Baixo Pinheiros. Um quarteirão apenas, com calçadas largas, arborizada e com aquelas casinhas de dois andares, com farmácia, cabeleireiro, uma lojinha de vassouras e baldes e bares. O ambiente agradável sofre uma metamorfose a noite. No início só tinha o ‘Pítico’, que trouxe gente para o lugar, graças a um projeto simpático e cara de casa de praia. Depois de 2017 vieram os bares e aí começou outro ciclo. Mais bares, mais gente, mais barulho, vendedores ilegais, músicos de rua, tráfico, ‘muvuca’ de madrugada, um lugar de skate com música alta o dia inteiro, assaltos, duas mortes na madrugada, vizinhos que não dormem, gente que já mudou para fugir do lugar.
O uso misto é um dos pilares do Plano Diretor. Pressupõe que uma cidade mais legal é aquela em que uma pessoa sai de casa e consegue fazer suas coisas perto de casa. Trabalhar, comprar, e, por que não, ir a um bar. A questão é que em São Paulo, Carnaval tem 10 milhões de pessoas e uma rua de um quarteirão,o traz milhares de visitantes de outras partes da cidade. A escala muda tudo.
E nós não sabemos lidar com isso. Prefeitura, comerciantes, moradores, frequentadores, polícia. Existe gente que pensa na cidade entre todos esses, mas na hora em que a rua chega a esse ponto de movimento, de ilegalidade, e de violência, está na cara que não aprendemos como resolver conflitos no espaço público...” M.C.
“E assim vão tomando o bairro como uma infestação, ‘destruindo’ tudo que encontram pela frente e atormentando a vida dos moradores.” M.L.A.N.
“O funk aqui na Guaicuí x Fernão também ” V. T.P.
“Sábado dia 24 de outubro, 19h30 Rua Fernão Dias X Rua Guaicuí (lotada de pessoas nas mesas e cadeiras). Ambulantes já posicionados para quando os bares fecharem, entrarem e "abastecerem" a turba (multidão) que fica aglomerada de pé, com todo tipo de bebida e sabe-se lá mais o que, estimulando o ‘pancadão’ e a ‘pancadinha’, infernizando a vizinhança e trazendo a criminalidade, produzindo lixo na rua (do qual os próprios bares reclamam que tem que limpar). Se o poder público reclama que não tem contingente e "pernas" para enfrentar a multidão, então poderia usar a cabeça e flagrar os ambulantes, antes de estarem no meio da multidão, recolhendo seus materiais, cortando assim o "combustível" da turba, coibindo um dos fatores que geram as demandas de segurança, tranquilidade, limpeza e regularidade dos moradores e dos próprios bares!” J.M.R.
“Na Praça Aprendiz, situada na esquina da Belmiro Braga, está rolando sempre um ‘funk’, que não dá sossego para os moradores.” H.P.
“Subprefeitura de Pinheiros onde está a fiscalização?” B.B.
“Estamos largados à própria sorte.” P.S.A
Fiscalização
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Pinheiros, informa que realiza fiscalização e apreensão de comércio irregular por ambulantes, semanalmente, em todas as suas áreas administradas.
As ruas Guaicuí e Belmiro Braga fazem parte do mesmo quadrilátero e, portanto, as ações de fiscalização são em conjunto com a Guarda Civil Metropolitana (GCM) e Polícia Militar. A última ação no local foi realizada no dia 25 de setembro com equipes da Subprefeitura, uma mobilização que contou com 24 agentes fiscais, três veículos Kombi e dois caminhões; três viaturas da GCM e seis viaturas da PM. Na ocasião, foram realizadas oito apreensões, sendo: 12 caixas de isopor de 140 litros, seis carrinhos, quatro caixas térmicas, seis guarda-sóis e 39 sacos de bebidas. A próxima fiscalização em conjunto está prevista para o final deste mês.
PSIU
O Programa de Silêncio Urbano (PSIU) informa que os agentes fiscalizam ruídos em todo o município, assim como na região mencionada, conforme as denúncias realizadas por meio dos canais oficiais da Prefeitura. Após o recebimento da solicitação, é elaborada a programação para as vistorias nos locais. Atualmente, o PSIU conta com 14 agentes, cinco para fiscalizações no período diurno e nove para o período noturno.
As fiscalizações acontecem conforme disposto na Lei 16.402/16, direcionada para usos não residenciais exceto para Microempreendedor Individual (MEI) que possui legislação própria. A multa aplicada em estabelecimentos que desrespeitam o sossego público é de R$12.061,15 na primeira infração.
Na segunda infração, a multa é o dobro da primeira. Na terceira, a multa é o triplo da primeira e pode acarretar ainda no fechamento administrativo. Se houver uma quarta infração, o estabelecimento será fechado e um inquérito policial será aberto, conforme parâmetros da Lei 16.402/16. A Prefeitura ressalta que as ações em bailes funk são realizadas com o apoio da Polícia Militar.
Os munícipes podem fazer a solicitação e denúncias nos canais de atendimento 156 (telefone, site https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal e aplicativo iPhone e Android).
A Rua Guaicuí era um local organizado e tranquilo, e agora tem muitas reclamações de barulho e violência noturna
