A Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) da Prefeitura de São Paulo, concluiu mais uma etapa do processo de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE). A última reunião temática de um total de 19 encontros promovidos desde agosto, com entidades da sociedade civil organizada e a população em geral, foi realizada no dia 1º de outubro. No total, foram mais de 26 horas de reuniões para recolhimento de contribuições e propostas para eventuais ajustes do Plano Diretor. Durante os encontros, realizados de forma virtual, foram discutidos, individualmente, cinco eixos de interesse à cidade: Desenvolvimento Econômico e Social, Meio Ambiente, Instrumentos de Política Urbana, Mobilidade e Habitação. Após assistirem a apresentação da equipe técnica da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento, com dados sobre cada tema, os participantes registraram suas contribuições por meio da fala As reuniões estão disponível no canal de Youtube da SMUL. MP recomendou adiamento e entidades fazem manifestação O Ministério Público do Estado De São Paulo recomendou o adiamento. Como argumentos, citou que, mesmo se tratando de uma revisão intermediária e, portanto, restrita a determinados parâmetros, os princípios de participação social e de gestão democrática da cidade devem continuar norteando, de forma concreta e efetiva, os trabalhos para além da retórica e da mera burocracia procedimental, na medida em que os dispositivos componentes de tal reforma passarão, caso aprovados, a integrar o diploma legal revisado. “Ora, se são eles parte de um todo em relação ao qual se impõe, obrigatoriamente, a observância de tais parâmetros, apenas o serão, validamente, se também forem, quanto a eles, observados os mesmos parâmetros”, concluiram. 114 entidades protocolam carta junto às autoridades solicitando o adiamento da revisão “De acordo com o Plano Diretor Estratégico em vigor no Município de São Paulo, sua revisão está sendo feita em 2021. A ocasião é para a população da cidade apresentar seu diagnóstico: o que deu e o que não deu certo, e decidir sobre as correções necessárias. A legitimidade para discutir e decidir é da população, conforme diretriz constitucional disciplinada pelo Estatuto da Cidade. Neste contexto, a sociedade civil, comprometida com o processo participativo na sua dimensão constitucional e legal, entende que a Revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo deveria ser adiada, para ser iniciada quando cessarem a situação de emergência e o estado de calamidade pública, agora vigentes, e as condições de reunião forem plenamente reestabelecidas com total segurança sanitária para todos.” Prefeitura mantém cronograma A Prefeitura dividiu as reuniões com a população em dois momentos. Entre agosto e setembro foram realizadas discussões com as entidades que se cadastraram em chamamento público aberto pela Prefeitura. No período de 27 de setembro a 1º de outubro, as instituições não inscritas no chamamento e a sociedade em geral tiveram a oportunidade de participar dos debates. A Prefeitura está sistematizando todas as contribuições recebidas nas reuniões temáticas para disponibilizá-las no site. De acordo com o cronograma elaborado para a revisão do Plano Diretor, as oficinas regionais com a população integram a próxima etapa do processo participativo para a revisão do Plano Diretor.
