A poluição sonora é um dos grandes problemas das metrópoles. São inúmeras as fontes de distúrbio do silêncio. A pandemia ainda aumentou a necessidade de utilização de serviços de entrega, ao mesmo tempo em que fez com que muitos munícipes ficassem recolhidos no lar. Com trabalho remoto, a população precisou reorganizar suas rotinas. O problema do barulho excessivo está prejudicando a rotina e causando problemas de saúde. Lei do Silêncio não tem fiscalização “Muito do que tenho dito: lei, nós temos. Falta é fiscalização. PSIU tem 8 fiscais. Em todos os bairros existem os problemas dos fiscais das subprefeituras’ e dos PMs visitando bares sem autuações. São muitas histórias e muitas delas, com vídeos comprovando. Estamos fazendo alguma pressão na prefeitura central para designar mais fiscais para o PSIU?“. G.S. “Vamos nos unir e chamar a policia todos juntos, e representar um termo circunstanciado de ocorrência por perturbação do sossego! Isso não pode continuar assim! Vamos colocar essa demanda no CONSEG”. C.V. “Agora que sei onde é que tem dezenas de vitimas, eu vou pra cima sem dó. Prevaricação da prefeitura e de todos os órgãos de fiscalização. Vamos ao MP.” C.A. “Ano eleitoral aqui em SP, o Governo vai permitir tudo! Teremos Natal barulhento, Ano Novo que não vai deixar saudades e não se esqueçam do maior Carnaval da história, sabendo que a Covid rolava em vários países! Aguardem porque políticos só pensam neles.” C.T. “Barulho na cidade pode? Barulho incomoda na cidade ou no campo. Em todo lugar tem pessoas que moram, trabalham, estudam, idosos e crianças.” C.T. Vereadores opinam sobre o tema A Gazeta de Pinheiros – Grupo 1 de Jornais conversou com o vereador Xexéu Tripoli sobre o tema. “O controle de ruídos na cidade de São Paulo é disciplinado pelos artigos 146, 147 e 148 da Lei nº 16.402 de 22 de março de 2016 (Lei de Uso e Ocupação de Solo), regulamentado pelo decreto nº 57.443 de 10 de novembro de 2016. Eu não participei dessas discussões, pois ainda não era vereador. A Legislação é bastante restritiva, porém ela é passível de aperfeiçoamento e a fiscalização pode ser intensificada. Com a revisão do Plano Diretor Estratégico prevista para este semestre, o tema do direito ao silêncio poderá também debatido na Câmara com propostas de mudança no atual texto vigente. Em particular, sou favorável a mais restrições em emissão de ruídos e a um reforço na fiscalização”, afirma. O vereador Ricardo Teixeira, hoje Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito de São Paulo, diz que é uma questão da Prefeitura. Ele afirma que a fiscalização sobre o tema deve ocorrer. “Todas as áreas da Prefeitura deveriam ter mais fiscais. O problema não é melhorar a Lei do Psiu, mas fiscalizar. Se você fiscalizar pouco, você não consegue aferir se a Lei é boa ou não. Para vivermos em um aglomerado de mais de 10 milhões de pessoas, a gente tem que ter respeito por vizinhos, pelo próximo”, comentou. Psiu deve regular barulho O Programa Silêncio Urbano (PSIU), da Prefeitura da Cidade de São Paulo, tem a missão de tornar mais pacífica a convivência entre os cidadãos, além de atender preceitos constitucionais. O programa regula, por exemplo, o barulho em bares; porém, obras civis não são reguladas fiscalizadas pelo PSIU.
