Cercado por uma área de mananciais, o Parque Burle Marx também está no centro de uma polêmica. A população afirma que as incorporadores donas dos terrenos aceitam ceder a área para a Prefeitura, em troca de potencial construtivo em outra região. Porém, o Prefeito Ricardo Nunes diz que a demanda não é prioritária. Abaixo-assinado de 25 mil assinaturas Um abaixo-assinado com cerca de 25 mil assinaturas solicita que a Prefeitura aceite uma oferta de cedência dos terrenos ao redor do Parque Burle Marx em troca de ‘Cepacs’ em outras áreas (https://tinyurl.com/yrt7pjp8). “É pensando na população de São Paulo que os infra-assinados demandam a desapropriação ou a aceitação da proposta do Fundo Imobiliário Panamby, para ceder a área ao redor do Parque Burle Marx para a PMSP, em troca de potencial construtivo em outra região”, introduz o texto. Biodiversidade do local Dentre as justificativas apresentadas, está a biodiversidade encontrada no local. “Se as construtoras conseguirem edificar, haverá um desastre ambiental. Isso porque, além de ser o maior desmatamento, haverá o risco de extinção dessa nova espécie de animal que foi descoberta na área. Como se não bastasse, há aves raras como o pavó, o gavião pombo pequeno e a maracanã pequena, segundo laudo dos ornitólogos Pedro Develey e Ricardo Gussoni. Isso tudo com árvores raríssimas como a caneleira, ameaçada de extinção, o pau jacaré, o palmito jussara etc. Uma mata atlântica riquíssima que nutre o lençol freático, trazendo água para todos“, apontam. Parecer de especialistas Os moradores contam com o parecer de autoridades na área. Segundo o geólogo Sérgio Kleinfelder Rodriguez, e os botânico Ricardo Cardim e Vitor Yuki, são APPs (Áreas de Proteção Permanente) que possuem inestimável valor ambiental e histórico. Igualmente, declarou o DEPRN - hoje vinculado à CETESB, em Vistoria do dia 31 de agosto de 2007 (Processo n. 78.148/2005), assinada pelo geólogo José Guilherme Franchi, pela eng. ambiental Priscila Costa Carvalho e pelo eng. agrônomo Ricardo B. Bordianni: “Entende-se, também que representa afloramento natural das águas subterrâneas (‘olhos d’água’), fato gerador de Áreas de Preservação Permanente em seu entorno”. Projeto aprovado irregularmente O documento também aponta que o perito do MPSP, Eduardo Lustosa, em laudos apresentados nesses inquéritos, em 17 de março e 18 de julho de 2014, afirmou: “O Projeto Urbanístico Panamby foi aprovado irregularmente, desconsiderando a incidência de APP de topo de morro na área investigada, que remonta a 20 de janeiro de 1986 data da publicação da Resolução CONAMA 04/1985 que definiu limites e metragens dessa APP, tendo vigorado até o ano de 2002 quando foi revogada e substituída pela Resolução 303/02, a qual vigora até a presente data [...] A inobservância das áreas de preservação permanente foi verificada no licenciamento da SVMA (Secretaria do Verde e Meio Ambiente) e nos antigos pareceres e acordos que levaram à não inclusão do imóvel na área do parque e do tombamento”. Parque Burle Max II Como alternativa, o abaixo-assinado sugere que tudo há de ser desapropriado e integrado, juntando-se o “Parque Burle Marx I” ao “Parque Burle Marx II”, bem como toda a área da sua frente com a Marginal Pinheiros. Prefeito afirma que não é prioridade Em entrevista à repórter Ananda Aple (Globo SP), o prefeito Ricardo Nunes afirmou que tal operação não é prioritária. “No último Plano Diretor, está demarcado como área remanescente de Mata Atlântica. Portanto, os proprietários têm pouca possibilidade de empreender naquele local. Nós vamos criar oito novos parques na cidade, que é uma proposta que está no nosso Plano de Metas, e essa ampliação não esta no nosso quadro de prioridades. Se os proprietários quiserem doar para a Prefeitura, nós vamos aceitar. Se não doar, não tem agora, como prioridade para a Prefeitura aquela área”, afirmou. Questionado sobre a possibilidade de troca de terrenos por Cepacs, o Prefeito afirmou que possibilidade está aberta. “Toda vez que houver interesse da cidade, nós vamos ter esta resposta: é possível. A gente pode estar sentando com os proprietários; eles podem estar passando para a cidade, mas desde que não comprometa o nosso cumprimento da meta dos oito parques ”, comentou. Na ocasião, Ricardo Nunes ainda disse que a preservação do local é de responsabilidade dos proprietários. “O proprietário tem uma remanescente de Mata Atlântica. Se ele não preservar aquela área, é bom que eles saibam, a prefeitura vai multar”, concluiu. Entrevista aponta reivindicação da comunidade A Gazeta de Pinheiros – Grupo 1 de Jornais conversou com Roberto Delmanto Junior, advogado, sobre o tema. Gazeta de Pinheiros - Qual é a reivindicação da comunidade local? Roberto Delmanto Junior - São 24.661 assinaturas pleiteando a ampliação do Parque Burle Marx com as áreas ao seu redor, todas com Mata Atlântica, brejos, espécies ameaçadas de extinção, seja de flora quanto fauna. As áreas pertencem ao Fundo Imobiliário Panamby que firmou contratos para futuras construções de várias torres de prédios com a Camargo Correa e com a Cyrela. São APPs - Áreas de Proteção Permanente; apesar disso, há 6 anos, órgãos da PMSP e do Governo do Estado de SP haviam dado licenças para a derrubada das árvores e a construção das diversas torres, emparedando o Parque. O MP Federal entrou com duas ações civis públicas, onde a PMSP também é ré, pois havia licenciado obras naquele local, de forma contrária às leis ambientais e de urbanismo, como demonstra o MPF nas duas ações. Existem duas liminares da Justiça Federal nessas ações civis públicas, proibindo os réus de licenciarem ou efetuarem qualquer construção no local, devendo preservá-los. GP - Houve conversas com as incorporadoras envolvidas na questão e algum acordo ou indício de tratativas? RDJ - Paralelamente às duas ações civis públicas promovidas pelo MPF, existe um inquérito civil público também no MPF. Nesse inquérito civil público, do qual tivemos acesso mediante petição e devida autorização, estão registradas reuniões entre os advogados do Fundo Imobiliário/Construtoras, onde foram entabuladas adiantadas tratativas no sentido de se firmar um acordo en para transferirem a enorme área ao redor do Parque para a PMSP e ampliar o Parque Burle Marx. Note-se que, para a PMSP, CPACs têm custo zero! GP - Qual é a posição da Prefeitura? RDJ - Nos autos do inquérito civil público, o Secretário do Verde e do Meio Ambiente Eduardo de Castro afirmou em reunião com o MPF, gravada, que “São Paulo só tem 30% de sua área preservada de Mata Atlântica, então isso é importantíssimo para a cidade . Lamentavelmente, embora o acordo entre as partes estivesse avançado, a Procuradoria Geral do Município proferiu um parecer contrário. Ou seja, enquanto o Secretário do Verde admite que seria importantíssimo para a cidade incorporar essas áreas, os advogados do Município dão um parecer no sentido de que se fosse para criar um novo parque, poderiam aceitar trocar a doação da área com a contrapartida de CEPACs. Mas como se trata da ampliação de um parque já existente, não se pode. Só aceitariam doação do Fundo Imobiliário/Construtores sem nenhuma contrapartida. Se a PMSP tiver vontade política, é claro que amplia o parque! GP - Os locais estão sendo fiscalizados e mantidos de forma correta? RDJ - Os peritos do MPF, em recente fiscalização feita no estacionamento do Parque Burle Marx, há poucos dias, emitiu um parecer muito impactante, demonstrando ter havido recentemente um aterramento em área que está abrangida pela liminar da Justiça Federal, impactando.O laudo do MPF aponta a responsabilidade pelo aterro , feita pela Fundação Aron Birmann, cujo presidente é o Rafael Birmann. A degradação dessa área, infelizmente, pode ter reflexos em futuras construções no local, caso não se permita que o bioma se regenere, degradando-o com ampliação de estacionamento ou implementação de parques temáticos, como ocorreu com o “Jurassic Park” que lá foi implementado no ano passado, e outros como o denominado “Parque do Totó”.
