03/06/2021 às 23h03min - Atualizada em 03/06/2021 às 23h03min

Butantã ainda reclama da prostituição em suas ruas

A região do Butantã era rota de passagem de bandeirantes e jesuítas que se dirigiam ao interior do país. Hoje, abriga o Instituto Butantan (responsável por 65% das vacinas contra Covid aplicadas no país), a sede Morumbi do São Paulo Futebol Clube, a USP-Universidade de São Paulo, o Jockey Club, a Casa do Bandeirante, os parque e a maior área verde da cidade, entre outros pontos tradicionais da cidade. Possui um comércio forte, com oferta de serviços e ligações com municípios vizinhos. Porém, a população também afirma que o problema da prostituição  é uma marca negativa do centro do bairro. Doria afirmava ter solução Historicamente, as avenidas Waldemar Ferreira e Lineu de Paulo Machado são redutos de profissionais do sexo. Quando prefeito, João Doria prometeu solucionar a questão. Em 2019, uma via na região do Butantã chegou a ter sua circulação alterada. Porém, ainda é muito comum observar a movimentação nas cercanias do Jockey, por exemplo. Em entrevista em 2017, o então Prefeito João Doria afirmou que poderia solucionar o problema. De acordo com a Rádio ‘Jovem Pan’, a transformação do Jockey em um parque municipal mudaria os ares da região e seus entornos, solucionando a questão.  Outro ponto levantado era o aumento de rondas da Guarda Civil Metropolitana no local. Além disso, na ocasião, também citou a necessidade de melhoria na iluminação dos arredores do Jockey. Prostituição não é crime No Brasil, a prostituição não é crime. É uma atividade reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). A ocupação de “profissional do sexo” indexada na CBO com o número 5198-05, faz parte da família “prestador de serviço”. Porém, tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça é crime, de acordo com o artigo 230 do decreto Lei 2848, de 07 de dezembro de 1940. Prefeitura informa sobre ações A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, informa que desenvolve através da Coordenação de Políticas para LGBTI, o programa Transcidadania, de oportunidades para mulheres transexuais e travestis saírem do ciclo de violência e de exploração sexual, criando condições de resgate da cidadania, com auxílio mensal de R$ 1.160, 25 e acompanhamento psicológico, social, jurídico, social e pedagógico, durante o período de seis meses. O programa possui como objetivo principal fazer com que retomem os estudos do Ensino fundamental e Médio e participem de atividades como oficinas de capacitação profissional. A Secretaria também possui uma rede robusta de atendimento às mulheres com 15 equipamentos de Direitos Humanos de porta aberta, mais o Ônibus Lilás, sendo cinco Centros de Cidadania da Mulher (CCMs), quatro Centros de Referência da Mulher (CRMs), uma Casa de Passagem, um Serviço de Acolhimento Sigiloso e um Alojamento de Passagem que fica dentro da Casa da Mulher Brasileira, e mais recentemente, os três Postos Avançados de Apoio à Mulher vítima de violência, localizados na estação Santa Cecília do Metrô (Linha 3 vermelha), na estação Luz do Metrô (linha 1 azul) e no Terminal Sacomã (SPTrans). Enquanto, a Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento (SMADS) oferece 20 equipamentos sociais. Nos serviços de acolhimento de Direitos Humanos há capacidade de atendimento de 170 mulheres acompanhadas de seus filhos. Os serviços permanecem abertos ao longo do período pandêmico, e a secretaria promoveu a abertura de novos canais de comunicação e denúncia de violência doméstica para facilitar o acesso das vítimas aos serviços, a exemplo do atendimento humanizado no telefone 156, Portal de Atendimento da Prefeitura. São Paulo também aderiu à campanha Sinal Vermelho, do Conselho Nacional de Justiça, onde com um “X” vermelho na palma da mão, que pode ser feito com caneta ou mesmo um batom, a vítima sinaliza que está em situação de violência. Com o nome e endereço da mulher em mãos, imediatamente, será acionada ajuda para reportar a situação. Moradores da região informam que, além da prostituição no centro do bairro do Butantã, há muita preocupação com a segurança e o tráfico de drogas. Na ocasião, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) alterou a circulação nas ruas Catequese e Romão Gomes.


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