O novo governador eleito, João Doria, deverá assumir tendo que resolver a questão da Linha 6 – Laranja do Metrô. Com as obras paradas, o Estado já entrou com ação para que o contrato seja finalizado. A Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM), questionada pela Gazeta de Pinheiros – Grupo 1 de Jornais, afirmou que “foram aportados pelo Governo do Estado até o momento R$ 694 milhões para pagamento de obras civis e R$ 984 milhões para pagamento das desapropriações de 371 ações”. As obras da Linha 6 – Laranja estão paralisadas desde 02 de setembro de 2016. Segundo matéria da Folha de São Paulo, o governo poderá assumir a obra sem a realização de Parcerias Público-Provadas (PPP). Além da dificuldade de encontrar interessados, pesariam para a decisão o tempo para a realização de novos editais. A Move São Paulo apresentou dificuldades na obtenção de financiamento de longo prazo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), especialmente após o envolvimento das empreiteiras brasileiras na Operação Lava Jato. Nos termos do contrato de concessão, a concessionária é a única responsável pela obtenção dos financiamentos, necessários ao desenvolvimento dos serviços delegados. A STM informa que a paralisação acontece “por iniciativa e responsabilidades exclusivas da Concessionária”. Por isso, a Secretaria entrou em contato com o Judiciário para cancelar o contrato e, atualmente, “encontra-se em andamento o processo de caducidade do contrato de concessão da Linha 6 – Laranja”. “Apesar de o processo administrativo ser altamente complexo, acreditamos que deve ser concluído ainda este ano”, afirmaram em nota. A medida ocorreu após o descumprimento da última notificação, em fevereiro deste ano, enviada à concessionária Move São Paulo que determinava a retomada das obras em 30 dias. ”É importante esclarecer que a caducidade do contrato não exige o pagamento de contrapartidas e deverá ser feito um balanço relativo à questão entre as partes”, complementa a STM. Já foram abertos 13 Autos de Infração para a cobrança dos descumprimentos pertinentes conforme estabelecido no contrato. Concluído o processo de caducidade o Governo do Estado fará um novo processo licitatório para prosseguir com a implantação da Linha 6 – Laranja. Move O consórcio é composto pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC Engenharia, que foram denunciadas na Operação Lava Jato. Por estarem sob investigação, as empreiteiras tiveram dificuldade para obter os recursos necessários às obras, especialmente os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O contrato da Linha 6 – Laranja do Metrô foi assinado em 2013, e as obras começaram em 2015. Na época, a gestão Geraldo Alckmin previa que o ramal estivesse pronto em 2018. As empresas do Move São Paulo ficariam responsáveis não só pela construção, mas também pela operação dos trens e das estações. Esse modelo integral de PPP (Parceria Público-Privada) seria o primeiro no Estado. O traçado completo da Linha 6 – Laranja é composto pelas estações Brasilândia, Vila Cardoso, Itaberaba, João Paulo I, Freguesia do Ó, Santa Marina, Água Branca, Perdizes, PUC-Cardoso de Almeida, Angélica-Pacaembu, Higienópolis-Mackenzie, 14 Bis, Bela Vista e São Joaquim. O ramal é apelidado na imprensa de “Linha das Universidades”, por ter estações próximas a diversos centros de ensino superior. Ao longo do traçado estão previstas conexões com outras linhas do sistema metroferroviário, como a 4 – Amarela, na Estação Higienópolis-Mackenzie, e a 1 – Azul, na Estação São Joaquim. O custo total do projeto é estimado em R$ 9,6 bilhões, dos quais R$ 8,5 bilhões seriam bancados pelo Estado junto ao consórcio.
