As reformas promovidas nas calçadas de Pinheiros têm gerado polêmica. Moradores questionam a necessidade das obras e apontam problemas nos serviços. A Prefeitura informa que está em execução um projeto de requalificação de 1,5 milhão de m² de calçadas até o final deste ano, mas não fiscaliza adequadamente os serviços duvidosos e malfeitos por empreiteiras contratadas para realizar os serviços. A população local tem questionado as reformas pelas quais as calçadas na região têm passado. Além da qualidade do serviço, são perguntadas as necessidades de alguns pontos em reforma. “Os péssimos serviços nas calçadas das ruas Mourato Coelho entre Cardeal Arcoverde e Teodoro Sampaio, mostram que a Prefeitura está fazendo uma verdadeira barbaridade.” – D.C.D.N.A. “Burrice total, método ultrapassado, desaforo com o dinheiro público. Improbidade total!” – P.N.P.B. “Estou na Mourato com Inácio e minha guia, que era rebaixada, agora está com parte em guia alta, além de outros problemas.” – R.F. “Eles trabalham quando querem! O bairro está imundo e, se não bastasse, agora sem calçadas. Foram rápidos para quebrar e sabe-se lá quando ficarão prontas. É um desaforo!” – V.Z. “Passei o dia procurando e esperando o engenheiro, que nunca chegou.” – R.F. “Inacreditável! Não tem fim o descalabro de incompetência. Falta de lógica e gestão de recursos, além de sobrar incompetência.” – A.D. “Nem precisa ser técnico para entender o serviço ‘porco’ que estão fazendo.” – V.T.P. “Essas decisões de fim de mandato deveriam ser proibidas. Destruíram calçadas perfeitas em troca de um serviço de quinta categoria. É queimar dinheiro público com terceirização de empresas desqualificadas.” – V.Z. “Se a ideia era colocar o piso tátil, por que não fizeram só isso, tendo que destruir tudo? E se o material utilizado para refazer toda a calçada for de baixa qualidade, caberá ao proprietário (pagador do IPTU astronômico de Pinheiros ) ter que consertar?” – P.C. “Na verdade, não é somente o piso tátil. É importante tirar os degraus e ajustar o declive das calçadas. Nesse ponto é bom, mas concordo com todos, que não teve critério. Simplesmente foram quebrando, sem fiscalização da Prefeitura.” – C.D. “Sem nenhum aviso prévio, sem motivo, sem justificativa e sem apresentar os custos da obra, a Prefeitura de São Paulo está pondo abaixo todas as calçadas da Vila Madalena, mesmo as que, como as nossas, estavam em perfeito estado. Além de estarmos fechados há 6 meses sem poder operar, agora não podemos sequer acessar nossa própria garagem, sabe-se lá por quanto tempo, pois não recebemos nenhum tipo de aviso ou previsão. Para dar desconto no IPTU para empresas como a nossa, que estão impedidas de faturar há meses, a Prefeitura não tem orçamento. Para entregar dinheiro de mão beijada a empreiteiras e empresas de cimento, tem. Para pagar obra desnecessária e que nem responsabilidade da Prefeitura é (as calçadas são responsabilidade dos donos dos imóveis), tem. Qual é a lógica?” – J.K. Programa de requalificação A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, informa que concluirá a requalificação de 1,5 milhão de m² de calçadas até o final deste ano, com investimento de R$ 140 milhões. Já foram requalificadas mais de 827 mil m² de calçadas entre janeiro de 2019 e julho de 2020 e outros 651,6 mil m² estão em execução, 4.000 rampas de acesso também estão sendo construídas. O programa de caminhabilidade tem como foco a acessibilidade, propiciando que pessoas com qualquer tipo de deficiência ou mobilidade reduzida possam ter liberdade e segurança pelas calçadas da cidade. As obras contemplam as 32 Subprefeituras. As rotas definidas pelo Plano Emergencial de Calçadas (PEC) identificaram calçadas públicas e privadas em toda a cidade. Foram selecionadas calçadas com grande fluxo de pedestres e na proximidade de comércios, escolas e hospitais, cujos reparos impactarão positivamente a população. As obras do PEC atendem as especificações definidas pelo do Decreto Nº 59.671/20 e do Decreto N° 58.611/19, que garantem que a calçada deve conter faixa livre exclusiva à circulação de pedestres e não apresentar desnível, vegetação e obstáculos que possam causar interferências. O passeio também deve ser adequado e regular para não provocar vibrações no deslocamento de cadeiras de rodas e carrinhos de bebê, entre outros. Além disso, a lei regulamenta a quantidade que pode ser rebaixada de acordo com os imóveis. Também estão previstas sinalização visual e tátil. Obras Sobre as obras na rua Mourato Coelho, a Prefeitura informa que estão em andamento e têm prazo de execução até a primeira quinzena de outubro. Com relação às demandas apresentadas pela reportagem, o fiscal responsável irá apurá-las e, caso necessário, os serviços serão refeitos, sem prejuízo ao erário. Em toda a cidade de São Paulo há cerca de 34 mil km de calçadas e cerca de 16% são de responsabilidade da Prefeitura de São Paulo. Calçadas de propriedade particular em más condições geram multa de R$ 456,15 por metro linear ao infrator, além de intimação para regularização no prazo de 60 dias. Estudos As calçadas do município e suas características, como área, largura e declividade, foram objetos de um estudo promovido pela SP Urbanismo em 2017 e finalizado em 2019. As informações sobre os aproximadamente 65 milhões de m² de calçadas do município foram divulgadas no mesmo ano para consulta e download no Portal GeoSampa. Junto com elas, foram mapeadas as calçadas que compõem o Programa Emergencial de Calçadas (PEC) de 2019. O plano, também atualizado pela SP Urbanismo, demarcou todas as calçadas consideradas estratégicas no deslocamento de pedestres que precisarão de manutenção em longo prazo – utilizando-se de diversos critérios, como denúncias feitas pelo Portal 156, densidade de viagens a pé e atendimento a equipamentos públicos. Ao todo, 7,2 milhões de m² de calçadas foram demarcadas como emergenciais. Dessas, 1,5 milhão de m² de calçadas, de todas 32 Subprefeituras da cidade, foram escolhidas para serem requalificadas até o fim 2020 pelo município, garantindo melhor acessibilidade e mobilidade à população.
