30/04/2020 às 20h06min - Atualizada em 05/05/2021 às 09h33min

Flexibilização para abertura do comércio depende de isolamento

O governo do Estado de São Paulo estuda reabrir a economia e adotar medidas de relaxamento da quarentena no combate ao novo coronavírus a partir de 11 de maio. No entanto, as ações do Plano São Paulo só serão adotadas em regiões e cidades que respeitarem o isolamento social. “Com o índice de 48%, não será possível realizar a flexibilização na região da Grande São Paulo”, afirmou o governador em evento do dia 24 de abril. O governador João Doria disse que as propostas dos setores produtivos para a reabertura gradual de comércios e serviços não essenciais serão submetidas à análise do Centro de Contingência do coronavírus de São Paulo. Ele reforçou a manutenção permanente do diálogo com os setores produtivos e empresariais, mas frisou que as atuais regras da quarentena só serão alteradas de forma heterogênea a partir de 11 de maio. “Até o dia 10 de maio, não haverá nenhuma alteração na quarentena. Os critérios daquilo que virá a partir do dia 11 serão diferenciados e de acordo com dados científicos apurados em cada cidade e pelas regiões do estado”, afirmou Doria. “Definiremos gradualmente os protocolos para essa volta responsável e segura à normalidade econômica, mas protegendo vidas”, acrescentou. ACSP A Federação das Associações Comerciais do Estado São Paulo (Facesp) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) solicitaram aos governantes para que o comércio fosse parcialmente reaberto desde hoje (1º). Salientavam, em nota que, “evidentemente obedecendo às devidas regras de segurança, para evitar que os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que já afetam a saúde de milhares de pessoas no Brasil, não se perpetuem na economia”. “A Associação Comercial, através de seu Presidente Alfredo Cotait e demais diretores e outras entidades tiveram diversos encontros com autoridades Federal, Estadual e Municipal, visando reivindicações em favor do Empreendedorismo, tentando amenizar essa quarentena”, informou Ricardo Granja, Diretor Superintendente da Associação Comercial de SP - Distrital Sudoeste. Ricardo Granja, em entrevista à Gazeta de Pinheiros – Grupo 1 de Jornais para a edição do dia 28 de abril, afirmou que “a economia vinha se recuperando lentamente e de repente se põe o pé no freio de uma vez,  pegando de surpresa todos os segmentos  do empreendedorismo: comércio em geral lojas e shoppings, serviços, indústrias, profissionais liberais etc. O estranho é que tivemos enormes aglomerações antes, durante e depois do Carnaval, e aí não tinha coronavírus para as autoridades”. O Diretor Superintendente da Associação Comercial de São Paulo - Distrital Pinheiros, Roberto Manin Frias, fala que este período está sendo muito difícil para todos. Afirma que a medida é “terrível, somente os que se anteciparam no e-commerce terão alguma chance de sobrevivência”. Retorno O governador destacou que, apesar das medidas de restrição adotadas em São Paulo desde março, 74% de toda a estrutura econômica do estado se mantém ativa. A quarentena não atinge setores como indústria, agronegócio, construção civil, telecomunicações e energia, entre outros. Porém, o terceiro setor, como restaurantes e comércio local, são atingidos pelas medidas. Os novos protocolos serão discutidos por uma equipe de economistas e depois apresentados a médicos e especialistas do Centro de Contingência do coronavírus, que irão aprovar ou vetar as alterações segundo estatísticas de número de doentes com Covid-19 e a capacidade de atendimento de saúde em diferentes regiões. O plano para a economia será conduzido para evitar que a reabertura desordenada do comércio provoque uma disparada no número de casos e de mortes em decorrência da Covid-19. A avaliação das autoridades estaduais é que, além da perda de vidas, o prejuízo econômico será muito maior se a retomada levar a uma quarentena ainda mais rígida nos próximos meses. “De nada adianta abrir o comércio e não ter quem compre e consuma, e ainda colocando em risco os funcionários. Estabelecemos um projeto consistente, sólido e baseado na ciência. Definiremos gradualmente os protocolos para essa volta responsável e segura à normalidade econômica, mas protegendo vidas”, concluiu o governador. A evolução do contágio e a disponibilidade de leitos hospitalares serão critérios básicos para definir possíveis alterações regionalizadas e setoriais na quarentena. A partir desse mapeamento, a estratégia de reabertura poderá ser orientada de formas distintas, de acordo com o impacto da Covid-19 em diferentes regiões e da adoção de regras sanitárias rígidas em estabelecimentos com menor capacidade de fluxo de clientes. Reabertura Em reunião com secretários e prefeitos, foi informado que a Secretaria de Segurança Pública atuará na fiscalização e orientação sobre a importância de permanecer em casa. Vale lembrar que o Estado iniciou as ações educativas para o isolamento social. Inicialmente, serão 200 fiscais envolvidos. As equipes receberão dados do Sistema de Monitoramento Inteligente de São Paulo, que funciona em parceria entre o Governo de São Paulo e as principais operadoras de telefonia para localizar pontos de aglomerações urbanas e pedir a dispersão das pessoas para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Quando ocorrer a abertura de comércio não essencial, a fiscalização fará advertência ao estabelecimento. Se o proprietário não atender voluntariamente à recomendação, haverá notificação para que órgãos municipais intervenham. A Polícia Militar acompanhará os técnicos da saúde estadual para suporte na ação. Na capital paulista, os técnicos da Coordenadoria em Vigilância em Saúde também farão parte das equipes educativas. Se o eventual descumprimento do decreto ocorrer por parte da prefeitura, mediante decreto municipal, o Estado também notifica e, em caso de necessidade, recorre ao Ministério Público para intervenção. “Não cabe aos municípios atuar de forma isolada na adoção de medidas que contrariam o que já foi determinado no decreto estadual. A economia é importante, mas este é o momento de salvar vidas”, afirma Vinholi.


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